O Parlamento Europeu instou esta quinta-feira os Estados-membros da União Europeia (UE) a imporem um embargo de armas à Arábia Saudita, na sequência do homicídio do jornalista Jamal Khashoggi.

Numa resolução aprovada esta quinta-feira em plenário em Estrasburgo, os eurodeputados solicitam a realização de uma investigação internacional independente e imparcial sobre as circunstâncias da morte do jornalista saudita e pedem que os responsáveis sejam identificados e levados a julgamento.

O PE condena com a máxima firmeza “a tortura e o assassínio” de Khashoggi, instando as autoridades sauditas a revelarem o paradeiro dos seus restos mortais.

“A prática sistemática de desaparecimentos forçados e de execuções extrajudiciais constitui um crime contra a humanidade”, recorda a assembleia europeia.

A resolução, aprovada por 325 votos a favor, um contra e 19 abstenções, nota que “o controlo absoluto exercido por Mohammad Bin Salman Al Saud [príncipe herdeiro da Arábia Saudita] sobre os serviços de segurança torna altamente improvável que uma operação tivesse sido conduzida sem o seu conhecimento”.

A assembleia europeia exorta, assim, os Estados-Membros a adotarem uma posição comum no Conselho, impondo um embargo de armas à escala da UE à Arábia Saudita.

Apelam também a um embargo à exportação de sistemas de vigilância e de outros produtos de dupla utilização que possam ser utilizados para fins de repressão.

Esta não é primeira vez que o PE apela a todos os Estados-Membros para que se abstenham de vender armas e qualquer equipamento militar à Arábia Saudita, tendo o caso mais recente sido em 4 de outubro, numa resolução sobre a situação no Iémen.

Na resolução aprovada esta quinta-feira, os eurodeputados pedem também à chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, e aos Estados-Membros que se preparem para impor sanções específicas, incluindo a proibição de vistos e o congelamento de bens, a cidadãos sauditas, bem como sanções por desrespeito dos direitos humanos à Arábia Saudita, quando os factos forem apurados.

O PE pede aos Estados-Membros que tomem a iniciativa no próximo Conselho dos Direitos Humanos da ONU, que se realiza em Genebra, no dia 5 de novembro, de “levantar a questão da participação no mesmo de Estados que têm historiais profundamente questionáveis em matéria de direitos humanos, como a Arábia Saudita”.

Os eurodeputados consideram que os países da UE devem também propor no Conselho dos Direitos Humanos da ONU a nomeação de um Relator Especial sobre os direitos humanos no país.

Jamal Khashoggi, um colaborador do jornal norte-americano The Washington Post e um reconhecido crítico do homem forte do regime saudita, o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, foi assassinado a 2 de outubro dentro do consulado saudita em Istambul, Turquia, onde se dirigiu para obter documentação para casar com a noiva, uma cidadã turca.

As autoridades sauditas afirmaram durante 18 dias que o jornalista tinha saído vivo do consulado.

No sábado passado, Riade mudou a sua versão sobre o caso e reconheceu o homicídio, sustentando que foi cometido durante “uma operação não-autorizada”, uma explicação recebida com ceticismo no estrangeiro.

Esta quinta-feira, o procurador-geral saudita admitiu que, segundo as informações fornecidas pela Turquia, os suspeitos do assassínio do jornalista premeditaram o ato.

O Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, disse na terça-feira, numa intervenção no parlamento turco, que a morte de Jamal Khashoggi foi cuidadosamente premeditada e que o jornalista saudita foi vítima de um “assassínio selvagem”.

Segundo a Turquia, o assassínio foi cometido por um comando de 15 agentes sauditas enviados por Riade.

Um dos aspetos ainda por apurar é a localização dos restos mortais do jornalista saudita.