Rádio Observador

Ministério Administração Interna

Grupo de acompanhamento dos meios aéreos vai decidir sobre Kamov parados

O grupo de acompanhamento da transferência dos meios aéreos de combate a incêndios para a Força Aérea vai decidir sobre o futuro dos seis helicópteros Kamov que estão parados, disse Eduardo Cabrita.

MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

O grupo de acompanhamento da transferência dos meios aéreos de combate a incêndios para a Força Aérea vai decidir sobre o futuro dos seis helicópteros Kamov que estão parados, disse esta terça-feira o ministro da Administração Interna.

Depois de ter presidido ao ‘briefing’ técnico-operacional do Centro de Coordenação Operacional Nacional (CCON), na Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), em Carnaxide, concelho de Oeiras, Eduardo Cabrita explicou aos jornalistas que o grupo de acompanhamento já teve a sua primeira reunião esta semana.

Este grupo criado pelo Governo para acompanhar a reforma do modelo de comando e gestão centralizados dos meios aéreos de combate a incêndios para Força Aérea é composto por quatro elementos designados pela área da Defesa Nacional e outros quatro pela Administração Interna, tendo os ministros já assinado o despacho com as nomeações.

Questionado sobre o futuro dos helicópteros pesados do Estado que estão inoperacionais, o ministro da Administração Interna afirmou que “o grupo de acompanhamento também irá dar uma resposta a essa matéria”.

Dos seis helicópteros pesados do Estado, um está acidentado desde 2012, outros dois estão para reparação desde 2015 e os restantes três Kamov estão parados desde o início do ano.

Para substituir estes três Kamov, o Governo fez este ano um contrato alternativo através de ajuste direto, que terminou a 31 de outubro.

Fazem ainda parte da frota do Estado três helicópteros ligeiros.

Eduardo Cabrita avançou que já está a ser aplicada a resolução do Conselho de Ministros que vai permitir à Força Aérea o comando e gestão centralizados dos meios aéreos de combate a incêndios rurais por meios próprios do Estado ou outros que sejam sazonalmente necessários.

O ministro sublinhou que neste momento está a “ser preparada em conjunto” a transferência da gestão dos atuais contratos de meios aéreos em vigor, o lançamento de novos concursos e a definição do modelo de novos meios.

A resolução atribui à Força Aérea o comando e a gestão centralizados dos meios aéreos no âmbito das missões de proteção civil, nomeadamente os integrados no Dispostito Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).

Por sua vez, a ANPC vai continuar, em coordenação com a Força Aérea, a definir o dispositivo de meios aéreos em relação à sua tipologia, número, localização e período da operação.

A ANPC também vai ficar responsável pelo despacho de meios aéreos e a sua utilização na resposta aos incêndios rurais, bem como no seu acionamento nas restantes missões de Proteção Civil.

A resolução determina que os meios aéreos do Estado sejam transferidos para a Força Aérea “livres de ónus ou encargos, nomeadamente de natureza administrativa, financeira e jurídica”.

Os meios aéreos transferidos devem ser igualmente “objeto de auditoria e avaliação, a realizar pela Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), Autoridade Nacional de Proteção Civil e Força Aérea, sobre as condições de aeronavegabilidade e, se necessário, consequente plano técnico e financeiro para a reposição da condição de voo das aeronaves.

A Força Aérea iniciou igualmente, “de imediato e em coordenação com a ANPC, os procedimentos pré-contratuais necessários à locação de meios aéreos e à aquisição de serviços relativos à operação, manutenção e gestão da aeronavegabilidade dos meios próprios do Estado, para o dispositivo de ataque inicial” a empenhar no dispositivo de combate a incêndios de 2019 e, “se possível, para os anos seguintes”.

A Força Aérea vai assumir, a partir de 1 de janeiro de 2019, os contratos feitos este ano pela ANPC de aluguer de meios aéreos de combate a incêndios e que se prolongam em 2019, designadamente oito aviões médios anfíbios, dois aviões pesados anfíbios, dois aviões de coordenação e 10 helicópteros ligeiros.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

Maio de 2014, nasceu o Observador. Junho de 2019, nasceu a Rádio Observador.

Há cinco anos poucos acreditavam que era possível criar um novo jornal de qualidade em Portugal, ainda por cima só online. Foi possível. Agora chegou a vez da rádio, de novo construída em moldes que rompem com as rotinas e os hábitos estabelecidos.

Nestes anos o caminho do Observador foi feito sem compromissos. Nunca sacrificámos a procura do máximo rigor no nosso jornalismo, tal como nunca abdicámos de uma feroz independência, sem concessões. Ao mesmo tempo não fomos na onda – o Observador quis ser diferente dos outros de órgãos de informação, porque não queremos ser todos iguais, nem pensar todos da mesma maneira, pois não?

Fizemos este caminho passo a passo, contando com os nossos leitores, que todos os meses são mais. E, desde há pouco mais de um ano, com os leitores que são também nossos assinantes. Cada novo passo que damos depende deles, pelo que não temos outra forma de o dizer – se é leitor do Observador, se gosta do Observador, se sente falta do Observador, se acha que o Observador é necessário para que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia, então dê o pequeno passo de fazer uma assinatura.

Não custa nada – ou custa muito pouco. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)