A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou nesta terça-feira, ao fim da tarde, uma recomendação à Câmara para que crie na cidade “uma estrutura polinucleada” dedicada aos Descobrimentos “nos seus aspetos mais e menos positivos, incluindo um núcleo dedicado à temática da escravatura”, o que gerou um debate ideológico entre deputados, com acusações de revisionismo, branqueamento histórico e motivações de extrema-direita.

A recomendação teve origem na petição “Lisboa precisa de um Museu dos Descobrimentos, da Expansão e da Portugalidade”, apresentada em setembro à Assembleia Municipal e subscrita por 1569 pessoas. O primeiro subscritor foi Rafael Pinto Borges, presidente da Nova Portugalidade, uma associação que diz no seu site oficial ter a “missão” de “reencontrar, resgatar, reinterpretar e relançar a portugalidade enquanto civilização e agente da história”.

Voz mais crítica da petição, o deputado Ricardo Moreira, do Bloco de Esquerda, afirmou no período de debate que o primeiro peticionário “é membro de uma organização de extrema-direita e isso deve servir de aviso”, considerando ainda que a petição “promove o branqueamento” da história, porque apresenta o “colonialismo português” como “brando” e a lusofonia, “uma das formas mais cínicas de colonialismo”, como “neutra”.

Ricardo Moreira sugeriu que a petição pretendia um museu que evocasse os Descobrimentos sem abordar o tema da escravatura. “Os verdadeiros museus são lugares onde o passado é permanentemente atualizado. Não há ciência e história que sejam neutras, implicam sempre escolhas e conduzem a processos de construção de narrativas”, afirmou.

O discurso motivou uma intervenção inflamada da deputada Aline de Beuvink, do Partido Popular Monárquico, segundo a qual o Bloco lê a história à luz do contexto atual.

“Não queremos nem podemos branquear a história, temos de assumi-la com os seus pontos positivos e negativos. Há que contextualizar os factos e inseri-los no seu período. Da mesma forma que não faz sentido chamar os gregos antigos de pedófilos, por terem como formação política e de cidadania do jovem ateniense um processo pederástico, também não faz sentido renegar os conceitos de Descobrimentos ou Expansão.”

Aline de Beuvink questionou os conhecimentos de história do deputado do Bloco e terminou a intervenção com um “tenha mas é vergonha na cara”, referindo-se a Ricardo Moreira, o que logo o presidente da mesa, Rui Paulo Figueiredo, considerou um “excesso de linguagem”.

De acordo com o texto da petição, um futuro Museu dos Descobrimentos “deverá oferecer ao público geral, português como estrangeiro, um vasto quadro compreensivo do contributo decisivo que coube a Portugal na construção do mundo moderno”.

Os primeiros signatários foram Rafael Pinto Borges; Luísa Timóteo, presidente da Associação Coração em Malaca; e Carlos Nougué, professor e filósofo brasileiro. Entre outros signatários encontravam-se também Duarte de Bragança, o historiador Miguel Castelo-Branco, o historiador Jaime Nogueira Pinto ou o antigo deputado do PSD Pedro Quartin Graça.

A recomendação, que resultou da análise da petição pela comissão de Cultura, Interculturalidade, Educação, Juventude e Desporto, da Assembleia Municipal, acabou por ser aprovada, não coincidindo com o sentido do texto dos peticionários. Votaram a favor Bloco de Esquerda, Partido Ecologista Os Verdes, Partido Comunista Português, Partido Socialista, dois deputados do Partido Social Democrata e ainda oito deputados independentes.

Em rigor, a recomendação reproduz na totalidade um dos pontos do programa que o atual presidente da Câmara, Fernando Medina, apresentou para as eleições autárquicas de 2017 e que colocou na agenda o tema de um museu dos Descobrimentos.

Antes do debate, Rafael Pinto Borges, representante dos peticionários, discursou para afirmar que “há uma maioria grande na sociedade portuguesa que se revê num museu dos Descobrimentos”. Sobre a carta aberta de historiadores e cientistas sociais que o jornal Expresso publicou em abril, segundo a qual a designação Museu das Descobertas “cristaliza uma incorreção histórica”, Rafael Pinto Borges disse que os seus autores “são pessoas com uma relação muito ténue com a vida portuguesa, em muitos casos, até, estrangeiros”.

No debate, o deputado independente Rui Costa considerou a petição “um ato de cidadania”, acrescentado que o Estado Novo “fazia outra liturgia dos Descobrimentos”, com “exaltação do nacionalismo”. “Temos de ter um museu dos Descobrimentos que se dedique ao aprofundamento da polémica que vimos hoje, aqui, nesta assembleia”, mas não um museu “da Portugalidade” que faça a “exaltação da raça”.

Mário Freitas, do MPT, defendeu um museu “sem quaisquer revisionismos históricos” e apoiou a criação de um núcleo dedicado à escravatura, “com respeito pelo rigor”. João Carlos Pereira, do PCP, sustentou que aquele período histórico “levou ao questionamento do adquirido por séculos de pensamento dogmático”, enquanto Luís Newton, do PSD, afirmou que “todas as epopeias têm momentos negativos” e que, através dos Descobrimentos, Portugal “tirou a Europa da Idade Média”.

Numa intervenção animada, Diogo Moura, do CDS, protagonizou um momento que o próprio classificou como “sátira”.

“Não podemos olhar para esta matéria com uma visão atual, porque senão teríamos de ter uma visão como a do Bloco e daqui a pouco estaríamos aqui a julgar Jesus Cristo por não ter cumprido a lei das quotas, a julgar Vasco da Gama porque não pagou horas extraordinárias aos marinheiros ou até a pedir ao Ministério Público para processar Afonso Henriques por ter batido na mãe”, disse.

A criação em Lisboa de um espaço museológico dedicado ao período histórico comummente conhecido como Descobrimentos tem polarizado opiniões nos últimos meses, com discussões sobre o nome e os conteúdos a apresentar. Fernando Medina afirmou já por diversas vezes que só falará sobre o assunto “quando houver novidades”.