A obtenção do subsídio de paternidade poderá ser alargada a mais pais. Segundo a proposta que irá ser apresentada pelo Partido Socialista (PS), os pais que tenham feito só um mês de descontos para a Segurança Social no semestre anterior ao nascimento da criança poderão passar a vir a ter acesso à licença de parentalidade. A proposta deverá ter o apoio do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português (PCP), noticia esta terça-feira o Correio da Manhã (CM).
A proposta irá ser votada em Assembleia da República no próximo dia 22 de fevereiro e, a ser aprovada, deverá entrar em vigor “a partir de 2020“. Nesse dia vão também ser votados na especialidade outros projetos-lei de outros partidos. “Com esta proposta, o PS pretende alargar o subsídio a um maior número de portugueses a partir de 2020“, explicou a deputada socialista Sónia Fertuzinhos em declarações ao CM. Esta alteração permitirá criar uma exceção na lei que neste momento “obriga a que os pais descontem pelo menos um semestre seguido para poderem gozar o subsídio”, afirma a deputada. Segundo a Segurança Social, “não pode haver um período de seis meses sem descontos”, assim sendo quem tiver começado a trabalhar há pouco tempo pode não conseguir cumprir esse critério. O deputado do Bloco de Esquerda José Soeiro disse ao CM estar a acompanhar a situação, já a deputada comunista Rita Rato afirma que o partido está “totalmente de acordo”.
Além desta alteração, os socialistas deverão também propor um alargamento da licença máxima nos casos de filhos com deficiência, bebés prematuros internados ou filhos com doenças crónicas, incluindo a oncológica, para seis anos. A única condição pedida pelos socialistas é “que essa necessidade seja confirmada por atestado médico”, sublinha Sónia Fertuzinhos. Sobre este assunto, o PSD é mais contido e defende apenas a extensão para mais 30 a 120 dias. Já o Bloco e o PCP defende que a licença deverá abranger todo o período de internamento da criança. Neste momento, a lei permite apenas que o subsídio seja prorrogável durante quatro anos.
