União Europeia

UE atualiza “lista negra” de paraísos fiscais. Cabo Verde na “cinzenta” e Macau de fora

Os ministros das Finanças da União Europeia adotaram uma "lista negra" atualizada de jurisdições fiscais não cooperantes, composta por 15 países.

Além desta "lista negra" de 15 territórios, a UE vai continuar a monitorizar com particular atenção 34 países

Os ministros das Finanças da União Europeia, reunidos esta terça-feira em Bruxelas, adotaram uma “lista negra” atualizada de jurisdições fiscais não cooperantes, composta por 15 países, permanecendo Cabo Verde na “lista cinzenta”, enquanto Macau já não é motivo de preocupação.

Na sequência de reformas e melhorias verificadas nos respetivos sistemas fiscais, 25 jurisdições que estavam na “lista negra” ou na “lista cinzenta” (uma segunda categoria de países com fragilidades que se comprometeram a combater), deixaram de ser motivo de preocupação para o Conselho Ecofin, entre os quais o território de Macau, que chegou a constar da primeira lista negra, de dezembro de 2017, da qual transitou para a cinzenta no mês seguinte (janeiro de 2018), onde permanecia até agora.

A UE nota que “outras 34 jurisdições já deram muitos passos positivos para cumprir os requisitos, mas devem completar o seu trabalho até final de 2019, para evitarem constar da lista negra do próximo ano”, e entre estes territórios conta-se Cabo Verde, há já mais de um ano na “lista cinzenta”.

Relativamente à primeira lista de paraísos fiscais não cooperantes, publicada em dezembro de 2017, mantêm-se na “lista negra” cinco territórios que não assumiram quaisquer compromissos no sentido de resolver as deficiências existentes nos seus sistemas fiscais e cumprir os critérios exigidos, designadamente Samoa Americana, Guão, Samoa, Trinidade e Tobago e Ilhas Virgens.

A estes cinco, juntam-se três que estavam originalmente na “lista negra” e que haviam transitado para a “lista cinzenta” por terem assumido compromissos perante a UE, mas agora regressam por não os terem cumprido: Emirados Árabes Unidos, Barbados e Ilhas Marshall, e outros sete que estavam na “lista cinzenta” mas viram agravado o seu estatuto também por não terem honrado os seus compromissos (Aruba, Belize, Bermuda, Fiji, Omã, Vanuatu e Dominica).

Além desta “lista negra” de 15 territórios, a UE vai então continuar a monitorizar com particular atenção 34 países, que formam a chamada “lista cinzenta”, entre os quais Cabo Verde. “A lista negra da UE de paraísos fiscais é um verdadeiro sucesso europeu. Teve um efeito retumbante sobre a transparência e a equidade fiscais a nível mundial. Graças ao processo de elaboração da lista, dezenas de países aboliram os regimes fiscais prejudiciais, tendo-se alinhado com as normas internacionais em matéria de transparência e equidade fiscal.

Os países não conformes foram incluídos numa lista negra e terão de fazer face às consequências daí resultantes. Estamos a elevar a fasquia da boa governação fiscal a nível mundial e a reduzir as possibilidades de abuso fiscal”, comentou esta terça-feira o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici.

Todos queremos saber mais. E escolher bem.

A vida é feita de escolhas. E as escolhas devem ser informadas.

Há uns meses o Observador fez uma escolha: uma parte dos artigos que publicamos deixariam de ser de acesso totalmente livre. Esses artigos Premium, por regra aqueles onde fazemos um maior investimento editorial e que mais diferenciam o nosso projecto, constituem a base do nosso programa de assinaturas.

Este programa Premium não tolheu o nosso crescimento – arrancámos mesmo 2019 com os melhores resultados de sempre.

Este programa tornou-nos mesmo mais exigentes com o jornalismo que fazemos – um jornalismo que informa e explica, um jornalismo que investiga e incomoda, um jornalismo independente e sem medo. E diferente.

Este programa está a permitir que tenhamos uma nova fonte de receitas e não dependamos apenas da publicidade – porque não há futuro para a imprensa livre se isso não acontecer.

O Observador existe para servir os seus leitores e permitir que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia. Por isso o Observador também é dos seus leitores e necessita deles, tem de contar com eles. Como subscritores do programa de assinaturas Observador Premium.

Se gosta do Observador, esteja com o Observador. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
União Europeia

As eleições deviam ser uma maçada

Henrique Burnay
198

China, Estados Unidos, Rússia, energia, clima, banca, defesa, plataformas digitais e empregos do futuro. Pela discussão que aí vai não se nota, mas as europeias são sobre tudo isto e muito mais.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)