Presidente da República

Marcelo diz que “vale a pena rever a lei” quanto a nomeações de familiares

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Presidente diz que secretário de Estado tomou a decisão certa ao demitir-se após caso da nomeação do primo e que "vale a pena rever a lei" para que fique em "conformidade" com a opinião pública.

DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

O Presidente da República considera que a demissão do secretário de Estado do Ambiente — na sequência de Carlos Martins ter nomeado o primo como adjunto — “resolve” o assunto, já que o governante teve “a atitute correta”, tendo em conta o “entendimento” que o chefe de Estado tem deste tipo de casos. Marcelo Rebelo de Sousa faz questão de lembrar qual é essa sua posição: “Nunca nomeei nem nunca nomearia um familiar.” Sobre toda a polémica em torno de nomeações de familiares, Marcelo diz que “vale a pena rever a lei“.

O Presidente da República disse que o primeiro-ministro ainda não lhe apontou um novo nome para a secretaria de Estado do Ambiente e, segundo apurou o Observador, só deverá haver novidades na próxima semana. Marcelo Rebelo de Sousa concorda com António Costa na necessidade de uma reflexão sobre esta matéria e admite mesmo que seja necessário alterar a lei:  “Há uma questão que porventura tem de ser discutida, que é a seguinte: a lei que vigora, é uma lei que não é tão exigente quanto hoje é a opinião pública portuguesa. A lei já tem quase 20 anos”.

Marcelo destaca que na atual lei “por exemplo os primos não são apanhados por uma decisão no plano administrativo“. Uma situação que atualmente não é vista como aceitável pelos portugueses: “Hoje a sensação que eu tenho, o escrutínio, o juízo da opinião pública portuguesa é mais exigente. Então vale a pena rever a lei em conformidade.”

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