Pornografia Infantil

Supremo Tribunal de Justiça agrava pena para homem que aliciou 23 menores nas redes sociais

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O Supremo Tribunal de Justiça agravou de seis para sete anos de prisão a pena aplicada num tribunal do Porto a um homem que aliciou 23 menores com perfis falsos nas redes sociais.

NUNO FOX/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

O Supremo Tribunal de Justiça agravou a pena de um homem que estava condenado a seis anos de prisão por criar perfis falsos nas redes sociais para atrair 23 menores para sete anos.

Segundo uma nota que a Procuradoria do Porto publicou na quarta-feira na sua página eletrónica, o agravamento da pena surge na sequência de recurso do Ministério Público, por discordar da pena aplicada ao arguido, de 51 anos, em maio de 2018, no Tribunal São João Novo, no Porto, após considerar provada a prática dos crimes de pornografia infantil, abuso sexual de menores e coação tentada.

O homem, residente em Paredes, no distrito do Porto, “criou perfis na rede social Facebook, com um nome que não correspondia ao seu e fazendo-se passar por um jovem através de fotografias que também não eram as suas”.

A partir daqueles perfis e utilizando as plataformas de conversação dessa rede social, recorda a Procuradoria, o homem “contactou 23 crianças, com idades compreendidas entre os 10 e os 18 anos de idade, com elas iniciando e promovendo conversas de cariz sexual, enviando material pornográfico, solicitando interação através de webcams e o envio, pelas crianças, de fotografias e vídeos do seu próprio corpo”.

O arguido foi detido em dezembro de 2016 e ficou sujeito a apresentações bissemanais e proibido de contactar com menores e de aceder à Internet.

Contudo, em maio de 2017, violou a medida de coação e voltou a aliciar menores nas redes sociais, tendo sido preso preventivamente.

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