Um quinto das cirurgias agendadas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) estão a ser feitas depois do prazo máximo previsto por lei, noticia a edição deste domingo do Jornal de Notícias.

De acordo com aquele jornal, no final de janeiro deste ano estavam inscritos para cirurgia no SNS um total de 240.946 utentes. Destes, 42.514 já tinham ultrapassado o chamado tempo máximo de resposta garantido (TMRG) — ou seja, 17,6% do total.

Em 2017, o Ministério da Saúde aprovou os novos TMRG. A portaria publicada em maio de 2017 reduziu o tempo máximo de espera por uma cirurgia de 270 para 180 dias após a indicação clínica. A maioria (22,4%) destes doentes que estão à espera de cirurgia há mais de 180 dias encontram-se na região de Lisboa.

Ainda de acordo com o JN, no primeiro trimestre de 2019 o número de cirurgias programadas desceu 3%, o que representa cerca de 5 mil cirurgias que não foram realizadas — numa altura em que os enfermeiros levaram a cabo a greve às cirurgias programadas.

O Ministério da Saúde está consciente das operações que não estão a ser realizadas dentro do prazo máximo e tem um plano de ação que se concentra essencialmente em sete especialidades: oftalmologia, ortopedia, cirurgia geral, otorrinolaringologia, urologia, cirurgia plástica e reconstrutiva, e ginecologia. Tratam-se das áreas em que há mais utentes à espera.

Segundo disse o Ministério da Saúde ao JN, existe um plano que “pretende que os hospitais tomem medidas que permitam resolver todas as situações em que o tempo médio de espera seja superior a um ano até o final de 2019”. De acordo com o ministério liderado por Marta Temido, todos os meses, “cada entidade do SNS terá de monitorizar e assegurar o cumprimento dos objetivos assumidos”.