Operação Marquês

Testesmunhos do ghost writer e do blogger de Sócrates vão ser repetidos

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Avaria nos microfones do Tribunal Central de Instrução Criminal obriga à repetição dos testemunhos de Domingos Farinho, da sua mulher, de António Peixoto e do seu filho.

Todas as audições da fase de instrução criminal da Operação Marquês realizadas no dia 29 de abril vão ter de ser repetidas. Em causa está uma avaria nos microfones do sistema de som do Tribunal Central de Instrução Criminal que impediu a gravação dos testemunhos prestados por Domingos Farinho, o alegado ghost writer de José Sócrates, de Jane Kirby (mulher de Farinho), de Rui Mão de Ferro (funcionário de Carlos Santos Silva) de António Peixoto (o blogger do Câmara Corporativa) e do seu filho António Mega Peixoto.

Ao que o Observador apurou, o juiz Ivo Rosa emitiu um despacho no dia 30 de abril onde lamenta o ocorrido e os incómodos causados às testemunhas, tendo designado o dia 10 de maio para repetição de todas as diligências.

Recorde-se que, apesar de não terem sido acusados pelo Ministério Público no caso que tem José Sócrates como princial arguido, Domingos Farinho e António Peixoto estão a ser investigados em dois inquéritos autónomos abertos com base em certidões extraídas dos autos da Operação Marquês.

De acordo com tais certidões, que já foram noticiadas pelo Observador, o Ministério Público suspeita que, no caso de Domingos Farinho, este professor da Faculdade de Direito terá sido o verdadeiro autor do livro “A Confiança no Mundo (sobre a tortura em democracia)” e, consequentemente, da sua tese de mestrado que apresentou no prestigiado Institut d’Etudes Politiques de Paris. Em troca, Farinho e a sua mulher Jane Kirby terão recebido cerca de 100 mil euros de uma empresa Rui Mão de Ferro, sócio e pessoa da confiança de Carlos Santos Silva que foi acusado de um crime de branqueamento de capitais e de quatro crimes de falsificação de documento no processo principal da Operação Marquês

Domingos Farinho é suspeito da alegada prática do crime de peculato e de falsificação de documento — neste último caso, em co-autoria com a sua mulher e advogada Jane Kirby. A suspeita de peculato relaciona-se com uma alegada apropriação de dinheiros públicos por parte de Farinho, pois enquanto professor da Faculdade de Direito em regime de exclusividade não poderia receber remunerações de outras entidades — o que aconteceu através de um alegado contrato falso de serviços jurídicos que Rui Mão de Ferro assinou com Jane Kirby.

No caso de António Peixoto, o famoso “Miguel Abrantes” do blogue Câmara Corporativa, e do seu filho estão igualmente em causa suspeitas de peculato e falsificação de documento.  Entre 2012 e 2014, Peixoto terá recebido cerca de 79 mil euros de uma empresa de Rui Mão de Ferro sob o pretexto de um contrato de prestação de serviços jurídicos estabelecido com o filho António Mega Peixoto — que, aquando das investigações, era assessor do PS na Câmara de Lisboa.

A avença mensal de 3.500 euros foi estabelecida com o filho por pedido expresso de António Costa Peixoto por este ser funcionário da Câmara de Oeiras e não poder ter contratos de prestação de serviços com entidades privadas. Depois de se reformar em julho de 2013, “Miguel Abrantes” recebeu assinou contrato em seu nome com Mão de Ferro e recebeu mais 41 mil euros. Tudo remunerar a elaboração e a publicação de textos que publicava no blogue “Câmara Corporativa”. “Abrantes” era conhecido na blogosfera por atacar sem piedade quem se atrevia a criticar as medidas do Governo de José Sócrates.

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