“A racionalidade do projeto é evidente, mas aconteceu num momento terrível”, defendeu Faria de Oliveira a propósito do investimento numa fábrica de PET (matéria-prima usada nos plásticos) em Sines que levou a a Caixa Geral de Depósitos a financiar e até a entrar no capital da empresa química catalã La Seda.

O ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos, ouvido esta sexta-feira na comissão parlamentar de inquérito à recapitalização da CGD, confessou-se “dividido” em relação ao duplo envolvimento do banco nesta operação em que a CGD “teve prejuízos” — há números que apontam para 600 milhões de euros — mas que trouxe para Portugal um investimento que criou postos de trabalho e vale 400 milhões de euros de exportações.  E se soubesse o que sabe hoje teria apoiado o projeto?

“Estou dividido. Se defendesse apenas a Caixa nunca aprovaria, se defendesse interesses da economia portuguesa, fico dividido.”

O tema La Seda, uma das operações que está no top 25 das maiores perdas identificado pela auditoria EY, que teve os desenvolvimentos mais importantes no mandato de Faria de Oliveira. O ex-presidente admitiu que a Caixa “foi instada várias vezes” pelo Governo a participar no projeto, tendo relatado uma reunião em que isso aconteceu e onde estava o ministro da Economia, à data Vieira da Silva, atual ministro da Solidariedade e Segurança Social.

O tema foi levantado pela deputada do CDS, Cecília Meireles, a quem Faria de Oliveira explicou que o envolvimento do banco veio por iniciativa de um acionista português da La Seda, o grupos Imatosgil. A participação da Caixa poderia convencer a La Seda a trazer o investimento numa nova fabrica de PET para Portugal que o banco público iria financiar através de um project finance.

O ex-presidente da Caixa contou que o investimento, classificado como PIN (Potencial de Interesse Nacional), se foi atrasando por causa da crise económica de 2009 que afetou muito a procura de matérias-primas químicas vendidas pela Seda. Aos problemas económicos, juntaram-se os conflitos acionistas, inflamados pela excessiva dívida da La Seda que recorreu à banca e a outros empréstimos para financiar uma onda de aquisições na Europa. A fábrica foi adiada e o grupo Imatosgil saiu do capital. Um dos responsáveis deste grupo será ouvido nesta comissão na próxima semana.

Faria de Oliveira acrescentou que o primeiro incumprimento nos empréstimos aconteceu em 2008 e diz que foi nesta fase que apareceu a empresa portuguesa Barbosa e Almeida e o seu gestor, Carlos Moreira da Silva, que iniciaram uma due-dilligence ara avançar com a reestruturação da La Seda. Entretanto, a Caixa avança com um empréstimo-ponte para permitir o avanço da fabrica de Sines, dada a incapacidade financeira da promotora. A reestruturação da La Seda foi aprovada em 2010 com conversão de dívida e um aumento de capital. E é neste ponto que Faria de Oliveira descreve uma reunião com o ministro da Economia de então e a API, antigo nome da agência de investimento Aicep então liderada por Basílio Horta, onde é “reafirmada a relevância deste projeto estruturante para a economia portuguesa”.

Mas a La Seda não suportou a crise financeira e deixou de poder comprar a matéria-prima conduzida em Sines e o projeto acabou por ser interrompido, tendo sido retomado mais tarde, mas sem conseguir evitar uma declaração de insolvência da Artlant já em 2016 que teve pesados custos para o banco do Estado, o maior credor.

Cecília Meireles questiona a tese de um “investimento estrangeiro” que acaba por ser financiado totalmente com o crédito de um banco público e que o financiamento a esse projeto tenha começado pela compra de ações numa sociedade estrangeira. Para já não falar do empréstimo-ponte que serviu de adiantamento para construir a fábrica e que nunca foi reembolsado pela Artlant.

“Nunca vamos saber o que teria acontecido se este crédito tivesse sido dado a empresas portuguesas para investir. Foi uma escolha da CGD apostar tudo num grupo espanhol que usou o crédito para financiar política de aquisições pela Europa fora e que acabou num calote para a Caixa”, sublinhou a deputada do CDS.

É certo que a Caixa teve prejuízos, mas o investimento, defendeu Faria de Oliveira, “é a primeira das condições para o nosso país satisfazer as expetativas dos cidadãos”. O gestor invocou ainda com o estatuto do gestor público, referindo que a Caixa “foi mais do que uma vez instada a participar neste empreendimento.” E por quem? Numa reunião onde estava presente o ministro da Economia que “instou, mas não deu ordem”, esclareceu Faria de Oliveira. O ex-presidente da Caixa já tinha revelado tentativas de sensibilização do poder político junto da Caixa na primeira comissão de inquérito à Caixa, mas agora foi mais preciso.

Já nas respostas ao deputado do PSD, Duarte Marques, fica claro que o ministro da Economia referido era Vieira da Silva, atual ministro da Solidariedade e Segurança Social. “Não era frequente receber indicações de investimento, aconteceu chamarem-me a atenção para olhar para alguns casos. Não mais do que isso”. E quais? pergunta Duarte Marques. Faria de Oliveira revela o caso da Qimonda, a fábrica de semicondutores de Vila do Conde que entrou em colapso após a falência da casa-mãe, e mais tarde aponta para a Aquinova, fábrica da Pescanova, que foi financiada em conjunto com outros bancos e que também foi PIN.

Outros casos terão sido revelados à porta fechada no final da audição. Mas garantiu que nunca rece

Faria de Oliveira argumentou ainda que “estávamos a viver o período mais crítico da maior crise dos últimos 100 anos. Foram tomadas todas as precauções”, garantiu. “Correu mal porque a crise demorou muito mais tempo do que se esperava”.

A estratégia em Espanha foi o tema escolhido pelo deputado socialista João Paul Correia a quem Faria de Oliveira explicou que o grosso das perdas registadas na sucursal da Caixa naquele país, cerca de 90%, foram gerados por operações da Caixa BI, como seria o caso da La Seda e outros financiamentos a grandes investimentos. O ex-gestor defendeu ainda o comportamento do Banco Caixa Geral, banco de retalho que criou antes de ir para a administração da CGD que teve de ser vendido por imposição da Comissão Europeia. E adiantou que do ponto de vista dos resultados consolidados do grupo Caixa, as perdas eram sempre visíveis, independentemente de serem contabilizadas na sucursal ou no banco em Espanha.