CPLP

Nova data. Missão da CPLP à Guiné Equatorial será de 5 a 7 de junho

A missão da CPLP pretende avaliar o nível de ensino do português no país e conferir a abolição da pena de morte. O organismo diz que não reuniu condições para o executar da missão.

A Guiné Equatorial aderiu à CPLP em 2014 e a missão pretende averiguar se os compromissos assumidos estão a ser cumpridos

ANTÓNIO AMARAL/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

A missão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) à Guiné-Equatorial tem nova data marcada — de 5 a 7 de junho —, após a anterior ter sido cancelada a pedido de Malabo, disse esta segunda-feira fonte da organização.

“A visita que estava para se realizar a 8, 9 e 10 de maio em Malabo [capital da Guiné-Equatorial] já tem uma nova data: 5, 6 e 7 de junho”, afirmou à Lusa fonte do secretariado-executivo, adiantando que estas foram propostas pelo Governo da Guiné-Equatorial no dia 8 de maio, dia em que deviam começar as reuniões em Malabo.

De acordo com o secretariado executivo da CPLP, o Governo liderado por Teodoro Obiang Mguema Mbasogo justificou o cancelamento da visita da comissão técnica, à última hora, ou seja, na data em que alguns elementos já viajavam para aquele país, “por não ter conseguido reunir as condições para o desenrolar da missão”. “Não nos pareceu uma questão política”, sublinhou.

A mesma fonte adiantou que a Guiné Equatorial terá justificado este adiamento pelo facto de a Assembleia Nacional do país ter convocado o Governo para um debate, o que impedia alguns ministros, que deveriam reunir-se com elementos da comissão técnica de avaliação da CPLP, de terem disponibilidade para tal.

O jornal Público noticiou este domingo que o Governo da Guiné Equatorial adiou a visita de uma missão técnica da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) a Malabo no próprio dia em que, dos quatro cantos do mundo, diplomatas e peritos se preparavam para a viagem aquele país. A missão seria liderada pelo embaixador José Luís Monteiro, de Cabo Verde, país que tem a presidência rotativa da CPLP até 2020, e incluía 18 pessoas, entre as quais técnicos da língua, património, cooperação e questões jurídicas. Mas, na véspera do início da visita, a embaixada da Guiné Equatorial em Portugal informou a CPLP, cuja sede é em Lisboa, que as autoridades equato-guineenses deram instruções para adiar a visita, adiantava o Público este fim de semana.

Esta é a primeira missão técnica global para avaliar o que a Guiné Equatorial está a cumprir relativamente aos compromissos que assumiu em 2014, aquando da sua adesão como Estado-membro da CPLP.

Ainda segundo o jornal Público, nas últimas semanas, alguns governos estranharam o facto de Malabo não ter chegado a enviar um plano das reuniões organizadas para a missão agora adiada. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, contactado então pelo Público, limitou-se a dizer que Portugal espera “uma remarcação” da data.

A comissão técnica da CPLP tinha, entre outros objetivos, avaliar o que a Guiné Equatorial fez em termos de ensino da língua portuguesa e na adoção da carta de constituição da CPLP, os estatutos e todos os documentos da comunidade, o que engloba a questão dos direitos humanos e a abolição da pena de morte, que, segundo as autoridades equato-guineenses, tem uma moratória desde 2014.

Para o embaixador de Cabo Verde em Portugal, Eurico Monteiro, que é também representante do seu país junto da CPLP, “não terá havido nenhum motivo político”, para o cancelamento da reunião anterior. Em declarações à Lusa, Eurico Monteiro considerou ainda que “este adiamento vai permitir a ambas as partes preparar melhor as condições da visita, podendo esta ter melhores resultados”. Segundo o diplomata cabo-verdiano, o adiamento também não impede que as recomendações que venham desta visita sejam analisadas e debatidas na reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP, em julho, em Cabo Verde.

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