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Hospital de Loures bloqueia agenda dos médicos para evitar multas

É o Sindicato dos Médicos da Zona Sul que denuncia a prática do hospital Beatriz Ângelo, que está obrigado a que um terço das consultas sejam primeiras.

MARIO CRUZ/LUSA

O hospital Beatriz Ângelo, em Loures, bloqueia as agendas dos médicos de forma a que estes só possam marcar consultas de seguimento dos seus doentes se o número de primeiras consultas acordado com o Estado estiver garantido, noticia o jornal Expresso, citando uma denúncia feita pelo Sindicato dos Médicos da Zona Sul.

Segundo a Lusa o Sindicato já fez uma queixa à administração e pediu uma auditoria ao Ministério da Saúde.

De acordo com o semanário, trata-se de uma medida imposta pelo hospital para não ser alvo de multas por incumprimento do contrato de Parceria Público-Privada, através do qual a instituição é gerida pelo grupo Luz Saúde.

O hospital, denuncia o sindicato, “bloqueia a agenda dos médicos, obrigando à marcação exclusivamente de primeiras consultas e impedindo a marcação de subsequentes durante 30 dias por ano, caso se preveja que o número total de primeiras consultas seja inferior ao contratualizado anualmente com o Ministério da Saúde”, diz o Expresso.

Trata-se de uma “manobra por motivos económicos, desrespeitando os critérios clínicos, ao contrário do que aconselhariam os bons cuidados em saúde”, segundo a denúncia do sindicato, que explica que o hospital de Loures está obrigado a que, “pelo menos, um terço do total de consultas sejam primeiras, sob pena de, se não o cumprir”, ficar sujeito a multas.

Contactada pela Lusa, a administração do Hospital de Loures remeteu uma resposta para mais tarde. De acordo com João Proença, do Sindicato dos Médicos da Zona Sul, a situação no hospital de Loures acontece há muito tempo.

“A gestão do hospital tem imposto aos médicos bloquear as segundas consultas. As pessoas querem marcar segundas consultas dos doentes que foram vistos e não conseguem porque os administrativos o impedem”, disse.

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul, indicou João Proença, só agora conseguiu “fundamentação clara e óbvia e necessária para a denúncia sem que seja criado um problema que não seja verdadeiro”.

Para o Sindicato, trata-se “de uma manobra na qual a Administração da PPP, por motivos económicos, impõe a realização de primeiras consultas aos médicos, desrespeitando os critérios clínicos, ao contrário do que aconselhariam os bons cuidados em saúde”.

“A PPP de Loures está contratualmente obrigada a que, pelo menos, um terço do total de consultas realizadas sejam primeiras consultas, sob pena de, se não o cumprir, ficar sujeita a multas. É de referir que as primeiras consultas são melhor remuneradas pelo Estado para a Sociedade Gestora do Hospital de Loures, pertencente ao Grupo Luz Saúde, do que as consultas subsequentes”, realçou.

Segundo João Proença, independentemente do número de consultas realizadas, a regra do “bloqueio” das agendas médicas aplica-se a todas as especialidades, mesmo aquelas que previsivelmente cumpram o contratualizado, para que possam colmatar ‘a falta’ de outros serviços”.

No entendimento de João Proença, com esta situação fica posta em “causa a qualidade dos cuidados de saúde e a segurança dos utentes, uma vez que o intervalo entre consultas pode tornar-se excessivamente longo”.

“Assim, já fizemos chegar uma denúncia desta prática à administração da PPP e vamos pedir ao Ministério da Saúde uma auditoria. Queremos ainda pedir a atenção dos partidos políticos para este assunto”, concluiu.

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