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Incêndios

Portugal tem à disposição mecanismo de solidariedade europeu mas ainda não o utilizou

O mecanismo é voluntário e foi estabelecido há quatro meses. Portugal pode solicitar meios aéreos e a Comissão Europeia financia parte dos custos. Este fim de semana, o país só pediu 13 mapas.

O RescEU tem disponíveis nove aviões e três helicópteros

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

O verão traz os incêndios e, com eles, a urgência do reforço de combate aos mesmos. Desta vez, a União Europeia tem mais meios para impedir o avançar das chamas e o destaque vai para o RescEU –sistema que visa aumentar a solidariedade entre os Estados Membros. Estes recursos estão disponíveis em Portugal desde março — altura em que a rede foi criada — mas ainda não foram utilizados pelo nosso país. Nem mesmo nos incêndios deste fim de semana.

O sistema é voluntário. Se um país estiver a ser afetado por incêndios, pode pedir ajuda a outros países europeus. E, se acederem, estas nações vão enviar os meios que tiverem disponíveis para combater as chamas e reforçar a rede de apoio da proteção civil local. Ainda assim, o RescEU mantém-se — por enquanto — em fase de transição.

Portugal ainda não recorreu a este mecanismo de solidariedade. E quanto aos Canadair que vieram de Espanha? Estes meios aéreos estão em Portugal através de um protocolo específico estabelecido com Espanha e não estão ligados ao RescEU. A única coisa que Portugal solicitou ao RescEU neste fim de semana foram mapas com informação sobre os fogos. Treze mapas, para sermos exatos.

A informação é adiantada à Rádio Observador pelo porta voz da Comissão Europeia para a proteção civil, Carlos Gordejuela, que afirma ainda que a Comissão Europeia acompanhou os fogos de Castelo Branco.

Estamos em contacto com as autoridades portuguesas desde o início dos fogos e informámo-las de que podiam contar com a solidariedade europeia. Neste caso específico, Portugal pediu mapas satélite pelo sistema Copernicus. Neste momento já entregámos 13 mapas com informações detalhadas sobre os fogos”, explica o porta voz espanhol.

Os meios aéreos são o principal reforço visado pelo RescEU. Há, neste momento, nove aviões e três helicópteros que pertencem a Estados Membros mas que estão dedicados a este mecanismo. Assim, a Comissão Europeia passa a controlar meios próprios.

Gordejuela adianta que a Comissão Europeia cobre parte dos custos envolvidos nesta ajuda e até pode financiar a compra de novos meios, mas afirma que o organismo nunca poderá substituir o Governo e que “é responsabilidade da cada país dar a resposta inicial”. O RescEU é, assim, apenas um reforço extra, esclarece.

O mecanismo europeu é um apoio complementar para os países, que não tira ao Estado a responsabilidade de lidar com as emergências. Podemos fazer muito na criação de boas práticas e no treino de especialistas mas nunca vamos ensinar alguém como se devem fazer as coisas. Nem é nossa intenção nem o conseguíamos fazer”, declara Carlos Gordejuela.

O membro da Comissão Europeia refere que o mecanismo quer ajudar e responder de forma eficiente a todos os pedidos de qualquer país. Em 2017, a rede europeia — que deu origem a este RescEU — foi ativada 17 vezes no âmbito de fogos florestais. O mecanismo apenas respondeu “de forma satisfatória” a 11 desses pedidos. O objetivo é melhorar esta resposta e evitar que, neste verão, a situação se repita.

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