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Brexit

Boris Johnson não convoca já eleições antecipadas, mas ameaça está no ar

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Boris Johnson mantém a convicção de acordo de saída com UE e avisa deputados conservadores que não devem votar novo adiamento do Brexit. Ameaça de eleições não se concretiza agora, mas está no ar.

Boris Johnson sucedeu a Theresa May na liderança do Partido Conservador e como primeiro-ministro a 23 de julho deste ano

JESSICA TAYLOR / UK PARLIAMENT / HANDOUT/EPA

Perante a iminência de uma revolta na Câmara dos Comuns patrocinada pela oposição e por um conjunto de deputados “rebeldes” do Partido Conservador, o líder dos tories e primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, garantiu esta segunda-feira que o Reino Unido vai sair da União Europeia (UE) a 31 de outubro e que até lá vai tentar forjar um acordo de saída com Bruxelas.

O anúncio de Boris Johnson veio desmentir os rumores que dominaram o dia no Reino Unido, que apontavam para a possibilidade de o primeiro-ministro vir a convocar eleições antecipadas. Uma das datas aventadas era o dia 14 de outubro, 17 dias antes da data prevista para a o Brexit, 31 de outubro.

“Eu não quero eleições, vocês não querem eleições”, sublinhou Boris Johnson, num curto discurso esta segunda-feira. Apesar desta tomada de posição uma fonte do Governo britânico, citada por vários meios, afirmou que o cenário de eleições antecipadas não está afastado. O primeiro-ministro está pronto a pedir ao Parlamento a convocação de eleições para o dia 14 de outubro, isto se deputados rebeldes dentro dos conservadores inviabilizarem uma saída sem acordo com Bruxelas.

No entanto, a na intervenção feita esta segunda-feira, Boris Johnson continuou a insistir na sua mensagem dos últimos dias: a de que o seu governo irá executar o Brexit a 31 de outubro e que, até lá, mantém a confiança de um acordo de saída com Bruxelas. Para tal, a data de 17 de outubro, que é quando se reúne aquela que poderá ser a última reunião do Conselho Europeu com a presença do Reino Unido, será essencial.

“Não há circunstâncias nas quais eu pediria a Bruxelas um adiamento [da data do Brexit]”, disse. “Vamos sair no 31 de outubro, não há ses ou mas. Não vamos aceitar qualquer tentativa de recuarmos nas nossas promessas e esquecermos o referendo.”

E continuou: “Armado e fortificado nessa convicção, acredito que vamos conseguir um acordo nessa cimeira crucial em outubro. um acordo que o parlamento irá, certamente, escrutinar. E, até lá, vamos deixar os negociadores continuarem a trabalhar sem uma espada de Dâmocles sobre os seus pescoços e sem eleições. Sem eleições! Eu não quero eleições, vocês não querem eleições”.

Este anúncio de Boris Johnson surge numa altura em que se avolumam as intenções de a oposição, aliada a alguns deputados do Partido Conservador que se opõem a um Brexit sem acordo com Bruxelas, tentar aprovar já na quarta-feira uma moção que tem como objetivo voltar a adiar a data da saída do Reino Unido da UE, desta vez para 31 de janeiro de 2020.

Boris Johnson enviou ainda uma mensagem clara e direta para os deputados conservadores “rebeldes” que podem votar ao lado do Partido Trabalhista e dos Liberais Democratas, entre outros, de maneira a evitar um Brexit sem acordo a 31 de outubro.

“Se há algo que nos pode atrasar nestas conversações a sensação em Bruxelas de que os deputados podem, de alguma maneira, cancelar o referendo. Ou que, amanhã, os deputados vão votar, com Jeremy Corbyn, para mais um adiamento sem sentido. Não acho que eles vão fazê-lo e espero que não o façam. Mas, se o fizerem, vão simplesmente cortas as pernas ao Reino Unido e fazer com que qualquer negociação futura se torne impossível”, disse. “Os deputados devem votar ao lado do governo contra o adiamento desprovido de sentido de Corbyn.”

A tensão disparou entre a oposição e os conservadores contra um no deal Brexit quando, na semana passada, Boris Johnson conseguiu que a Rainha Isabel II aprovasse uma suspensão dos trabalhos da câmara baixa do parlamento. Com aquela medida, passaram a restar apenas três dias com sessões parlamentares dedicadas à discussão do Brexit, cuja data limite está fixada em 31 de outubro.

Os parlamentares que se opõem a um Brexit sem acordo, incluindo alguns do Partido Conservador, preparam-se para votar esta quarta-feira uma moção que, ao contrário do que é norma, retiraria ao governo o poder de decidir e orientar a ordem dos trabalhos na Câmara dos Comuns.

De acordo com a BBC, a figura que estes parlamentares pretendem evocar na quarta-feira é a “Standing Order 24”, uma regra que, se aprovada por uma maioria, permite aos deputados exigir debate sobre “um tema específico e importante que precisa de uma consideração urgente”.

Esta segunda-feira, foram conhecidos os detalhes da moção que os parlamentares da oposição e os conservadores “rebeldes” querem levar a votos esta quarta-feira. De acordo com aquele texto, no caso de a moção ser aprovada, o primeiro-ministro será obrigado a chegar a um acordo com Bruxelas para a saída do Reino Unido até 19 de outubro, isto é, o dia que se segue ao final da reunião do Conselho Europeu.

No caso de não haver um acordo até esse dia, a moção prevê que Boris Johnson seja então obrigado a pedir ao Conselho Europeu uma nova extensão da data para o Brexit, passando de 31 de outubro para 31 de janeiro de 2020.

Apesar de Boris Johnson não ter convocado eleições antecipadas, esse é um cenário que continua a pairar sobre a política britânica naquela que é um dos seus períodos de maior instabilidade. No caso de nesta quarta-feira os deputados conservadores apontados como “rebeldes” votarem ao lado do Partido Trabalhista, entre outros, a favor de um adiamento da data do Brexit, Boris Johnson pode vir a cumprir a ameaça, referida na imprensa britânica, de que pode vir a expulsar do partido todos os que votarem contra a sua linha. Dessa forma, ao retirá-los das suas fileiras, Boris Johnson e o seu governo arriscariam perder a maioria parlamentar que neste momento sustenta. Essa é, de resto, uma maioria ténue — por agora, apenas um deputado separa Boris Johnson e o seu governo da oposição.

Neste momento, as sondagens preveem um reforço do Partido Conservador no caso de eleições antecipadas, com os tories a liderar as sondagens com vantagens que chegam a ir para lá dos 10%.

Para lá disso, os tories contam com a vantagem de a oposição estar fragmentada entre o Partido Trabalhista e os Liberais Democratas — o que, no sistema eleitoral do Reino Unido, que funciona com círculos uninominais, facilita sobremaneira a tarefa a Boris Johnson.

A confiar nas sondagens, umas novas eleições poderiam ser uma oportunidade de ouro para o líder eurocético escolher a dedo deputados que defendem a saída do Reino Unido da UE — copiando em parte o que já fez ao escolher a sua equipa de governo —, mesmo na ausência de um acordo entre as duas partes.

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