O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, convocou uma reunião da conferência de líderes para esta quarta-feira às 11h30, avança o jornal Público. De acordo com o mesmo meio, que cita o texto da convocatória, há apenas um “ponto único” na agenda: a “apreciação do requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do PSD.”
O líder parlamentar do PSD, recorde-se, enviou esta segunda-feira uma carta a Ferro Rodrigues a pedir uma reunião extraordinária “urgente” da comissão permanente da Assembleia para discutir o caso Tancos. O PS, no entanto, considera que o Parlamento “não deve ser instrumentalizado” e que, por essa razão, argumenta que não é “razoável” a realização de uma reunião antes das eleições.
Na altura em que o pedido foi feito, Fernando Negrão argumentou que há “suspeita de conivência do primeiro-ministro” e que o Governo do PS ocultou informação sobre o caso à Assembleia da República.
É urgente repor a credibilidade das instituições — Governo e Assembleia da República e a normalidade democrática, o que exige uma reunião da Comissão Permanente para debater este assunto [caso Tancos]”, justifica o PSD.
Já o PS, através de um comunicado, argumenta que o pedido formulado pelo PSD “assenta em insinuações e suposições” e “procura misturar a esfera política e a judicial de forma pouco respeitadora do princípio da separação de poderes”.
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (GPPS), respeitando o que tem sido a prática constitucional dos últimos 40 anos, entende que a Comissão Permanente e a Assembleia da República não devem ser instrumentalizadas em pleno período de campanha eleitoral, a menos de uma semana da data da ida às urnas”, diz o PS em comunicado.
A carta enviada pelo PSD reforça uma posição que Rui Rio já tinha tornado pública durante a campanha: “É pouco crível” que Azeredo Lopes “não se tenha articulado” com António Costa — daí a “suspeita de conivência”. E, “mesmo que não tenha havido qualquer articulação”, a situação é “igualmente grave”: “Significa que um membro do Governo não avisa o chefe de Estado sobre situações extremamente graves que se passam no seu ministério”, adianta o documento.
O PSD diz também que a acusação do caso Tancos “põe a nu a existência de condutas extremamente graves” do Governo que “colidem” com a “lealdade” das suas funções.
Numa conferência de imprensa durante a campanha, na quinta-feira, Rui Rio já tinha anunciado que ia convocar a reunião extraordinária. “Não vejo como [António Costa] não tenha aqui responsabilidades”, afirmou na altura.
Rui Rio sobre Tancos. “Não vejo como António Costa não tenha aqui responsabilidades”
