A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder desde a independência, reforçou a presença no parlamento e terá mais de dois terços dos lugares, segundo os resultados oficiais das eleições de 15 de outubro, divulgados este domingo.

A Frelimo conseguiu eleger 184 dos 250 deputados, ou seja, 73,6% dos lugares, cabendo 60 (24%) à Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e seis assentos (2,4%) ao Movimento Democrático de Moçambique (MDM), anunciou a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

A Frelimo consegue mais 40 deputados que há cinco anos, a Renamo perde 29 e o MDM perde 11.

A maioria de dois terços é requerida para aprovar alterações à Constituição, para matérias referentes ao estatuto da oposição, para a eleição do Provedor de Justiça e ainda para acionar ações penais contra o Presidente da República ou impedir vetos presidenciais a leis reexaminadas, lê-se na lei fundamental.

A divulgação dos resultados foi feita pela CNE em cerimónia oficial, em que Abdul Carimo, presidente do órgão, leu as tabelas de resultados de cada círculo eleitoral para cada uma das votações – presidenciais, legislativas e provinciais.

O Presidente moçambicano e candidato da Frelimo, Filipe Nyusi, foi reeleito à primeira volta para um segundo mandato, com 73% dos votos.

Em segundo lugar ficou Ossufo Momade, candidato da Renamo, principal partido da oposição, com 21,88%, e em terceiro Daviz Simango, líder da Movimento Democrático de Moçambique (MDM), com 4,38%.

Mário Albino, candidato pela Ação de Movimento Unido para Salvação Integral (AMUSI), obteve 0,73%.

A abstenção foi de 49,26%, anunciou a CNE.

A Frelimo conseguiu ainda vencer com maioria absoluta cada uma das eleições para as assembleias provinciais, onde, pela primeira vez, o governador é eleito em vez de ser nomeado pelo poder central.

Em 2014, a Renamo tinha conseguido conquistar a maioria dos lugares em três das 10 assembleias provinciais do país: Zambézia, Tete e Sofala.

Os resultados não foram aceites pelos partidos da oposição no parlamento, Renamo e MDM, alegando fraude generalizada.

Ambas as forças políticas anunciaram através dos seus órgãos, já há vários dias, repúdio pela forma como decorreu o processo eleitoral e os seus representantes na CNE, bem como alguns membros da sociedade civil, votaram contra o apuramento final.

Os resultados foram aprovados com nove votos a favor e oito contra na reunião de sexta-feira da CNE e deverão agora ser enviados para validação do Conselho Constitucional.

A marcação da data de investidura dos candidatos eleitos para deputados da Assembleia da República e membros das assembleias provinciais deve acontecer até 15 dias após a publicação em Boletim da República dos resultados do apuramento, lê-se no calendário oficial.

Até oito dias após a investidura do novo parlamento, cabe ao Conselho Constitucional marcar a data exata da tomada de posse do Presidente da República.