A coordenadora nacional do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, assinalou esta terça-feira a gravidade dos números conhecidos relativamente aos processos pendentes na Ordem dos Médicos, mas assinalou positivamente a contratação de advogados para os analisar.

“É grave, estamos a falar de matérias muito graves”, vincou a líder bloquista aos jornalistas no final de uma visita ao Hospital Garcia de Orta, em Almada, distrito de Setúbal. “Eu julgo que não consigo acrescentar nada que qualquer pessoa não pense seguramente. Não é possível, não é possível a Ordem dos Médicos deixar acumular tantos processos”, afirmou Catarina Martins.

Ainda assim, a coordenadora do BE saudou “que a Ordem dos Médicos faça um esforço para que o seu Conselho Disciplinar atue”, mas não deixou de “lamentar que tenha esperado tanto para o fazer”.

O Conselho Regional do Sul (CRS) da Ordem dos Médicos anunciou esta terça-feira que vai avançar com “caráter de urgência” para a contratação de uma equipa de advogados para a recuperação dos processos em atraso no Conselho Disciplinar (CD).

De acordo com o CRS existe um número muito elevado de processos (945) herdados pelo Conselho Disciplinar Regional do Sul dos anteriores mandatos e um crescimento muito significativo de casos entrados. “Em três anos o número de queixas duplicou, passando de 335 para 669”, frisa.

Segundo o Conselho Regional do Sul existe ainda um elevado número de processos pendentes (214), por não resposta de outras entidades, que não o CD, num universo de 1.699 processos em tramitação. “Existe necessidade de avaliar todas as situações de profissionais com mais de três processos disciplinares, estando nestas circunstâncias 15 médicos, com um total de 61 processos relacionados, e a necessidade de melhorar o processo de tramitação processual”, refere.

Os conselhos disciplinares do Norte, Centro e Sul abriram, no ano passado, 1.071 processos, mais de metade dos quais (609) no Sul do país e 301 no Norte, segundo a Ordem dos Médicos. A informação mostra que foram encerrados 957 casos, de onde resultaram 45 condenações, sendo que apenas 14 foram no Conselho Disciplinar do Sul. A maior parte das condenações (21) foi decidida no Conselho Disciplinar do Norte.

Dos médicos condenados, nenhum foi expulso, mas 13 foram suspensos.

O número de pendências no CD Regional do Sul da Ordem dos Médicos foi conhecido na sequência de ter sido tornado público um caso de um bebé que nasceu em Setúbal com malformações graves — sem nariz, sem olhos e sem parte do crânio.

O médico que acompanhou a gravidez e realizou as ecografias obstétricas, Artur Carvalho, que, entretanto, foi suspenso preventivamente pelo CD Regional do Sul, tem seis processos em curso neste órgão e já em 2011 havia sido noticiada uma situação semelhante na Amadora, que motivou também a abertura de um processo disciplinar e uma queixa no Ministério Público, ambos arquivados.

O processo mais antigo ainda em aberto no CD relativo a este médico obstetra remonta a 2013.