Depois de estalar a polémica sobre a construção de um hotel de luxo numa reserva reclamada por indígenas no sul do estado brasileiro da Bahia, o grupo hoteleiro português Vila Galé anunciou esta segunda-feira que foi “forçado a abandonar este projeto”. Mas, refere o grupo em comunicado, continua a defender que naquela área “não existe qualquer reserva indígena decretada”.

A decisão surge depois de, em outubro, o site The Intercept ter noticiado que o Vila Galé queria construir um resort numa reserva indígena, com o apoio do governo do Brasil. A área em causa, com 470 quilómetros quadrados, é reclamada pelo povo Tupinambá de Olivença, um comunidade indígena que luta pela demarcação daquelas terras há pelo menos 15 anos, e cuja primeira fase do processo foi concluída em 2009.

No entanto, o grupo português emitiu um comunicado no mesmo dia e desmentiu que aquela zona é ocupada por uma comunidade indígena e argumentou que se trata de uma área de propriedade privada. Na nota enviada esta segunda-feira, o Vila Galé diz que “tem vindo a ser alvo de ‘ataques’ por alguns que abraçam causas mediáticas, só aparentemente justas e usam de falsidades, sem sequer procurarem minimamente obter a verdade dos factos”. “Tratando-se de um tema delicado que suscita estados emocionais por parte de alguns sectores, fomos acusados de falsidades inconsistentes e graves”, acrescentou o grupo hoteleiro.

O grupo explica que em abril de 2017 foi convidado pelo Governo da Bahia e Prefeitura de UNA “para realizar um investimento num mega resort para ajudar ao desenvolvimento da região de UNA, tendo sido estabelecida uma parceria com a empresa proprietária dos terrenos”. Depois de uma avaliação, acrescenta, foi anunciado “em Portugal e no Brasil, em julho de 2018, o investimento neste novo resort e o contrato celebrado”.

Ao longo de todo o processo, e “apesar de ser pública e notória em toda a região a notícia do projeto, o grupo português diz não ter surgidoqualquer reclamação ou reivindicação”. 

No local e num raio de muitos kms, não havia nem há qualquer tipo de ocupação/utilização, nem sinais de qualquer atividade extrativista por parte de quem quer que seja. Não existe qualquer reserva indígena decretada para esta área, nem previsão de a vir a ser”, garante o grupo Vila Galé em comunicado.

Segundo as informações iniciais noticiadas pelo The Intercept, a Fundação Nacional do Índio (Funai) recebeu, em julho, um pedido do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) — órgão vinculado ao Ministério do Turismo do Brasil — para encerrar o processo de demarcação de uma reserva indígena no sul da Bahia, para a construção de um hotel de luxo. A construção do empreendimento turístico teve o apoio do governo do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Una, que investiram mais de 45 milhões de euros no projeto.

A polémica chegou a provocar uma reação do Bloco de Esquerda, que entregou na Assembleia da República uma pergunta destinada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a construção. Os bloquistas apontavam a “ilegalidade” do caso, indicaram que a construção mostrava “um total menosprezo pelas culturas indígenas” e queriam saber se o Governo português tem conhecimento da situação e se vai agir.

O Vila Galé argumenta que em nenhum dos três mandatos governamentais foi aprovada a demarcação das terras indígenas. “Certamente porque não encontraram fundamento legal para o efeito de decretar uma gigantesca área de reserva de 47.000 ha”, atira. E resume: “Não há sinais de ocupação indígena de qualquer espécie nesta área”.

Por não querer que “um Hotel Resort Vila Galé nasça com a iminência de um clima de ‘guerra'”, o grupo decidiu abandonar o projeto. Mas aponta as “ameaças proferidas na Embaixada de Portugal em Brasília e algumas declarações falsas, dramáticas e catastróficas que deveriam envergonhar quem as profere”.