O empresário Joe Berardo pediu, por escrito, a Marcelo Rebelo de Sousa para que o Presidente da República repreendesse o comentador da SIC Luís Marques Mendes, avança esta sexta-feira o Jornal Económico. Berardo pediu também a saída do ex-líder do PSD do Conselho de Estado, o órgão consultivo da Presidência da República. Mas segundo o jornal, tal não irá acontecer porque Marcelo de Rebelo de Sousa “não é pressionável”, diz fonte oficial de Belém.

Na carta, Berardo critica os comentários de Marques Mendes sobre as comendas do empresário e acusa o comentador de falar em causa própria — isto porque Mendes faz parte do Conselho de Estado e da sociedade Abreu Advogados, que representa a Caixa Geral de Depósitos (CGD) em processos de arresto contra si. Diz o comendador madeirense que os membros do conselho consultivo devem ser isentos, acrescentando que a opinião de Marques Mendes poderia ser confundida com a do próprio Presidente da República.

Em causa estão declarações na SIC de Luís Marques Mendes, para quem se trataria de uma “frouxidão” se o Conselho das Ordens Honoríficas (COH) optar apenas por repreender Berardo e mantiver as condecorações. O comentador disse ainda que o empresário “tem um comportamento ético absolutamente censurável”.

Ao jornal, fonte oficial da Presidência da República disse que Marcelo Rebelo de Sousa “não é pressionável” no exercício das suas funções e que “nada no estatuto dos Conselheiros de Estado autoriza o Presidente da República a apreciar a liberdade de expressão dos Senhores Conselheiros dentro ou fora daquele órgão”.

O COH decidiu, em maio, abrir um processo disciplinar com vista à retirada das distinções a Joe Berardo. O resultado do processo deverá ser conhecido esta sexta-feira.