O Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre as medidas de prevenção nos transportes públicos em contexto de pandemia, instando a Área Metropolitana do Porto a reverter a obrigatoriedade de validações até serem garantidas medidas de segurança e proteção.

Estranhamos a notícia de que volta, já a partir de 4 de maio, a ser obrigatória na AMP [Área Metropolitana do Porto] a compra do título de transporte e da sua validação, com o pretexto de que estão asseguradas as medidas de segurança e proteção”, afirma o Bloco de Esquerda (BE), alertando para as denúncias que dão conta da violação das regras de distanciamento físico, particularmente em horários de ponta.

Num requerimento ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática divulgado esta quarta-feira, o BE classifica a decisão anunciada de “precipitada”, defendendo que a mesma “merece ser alvo de uma avaliação mais exaustiva”.

Os deputados consideram que seria sensato adiar a entrada em vigor da obrigatoriedade de validações “até serem garantidas as medidas adequadas de prevenção e segurança para os passageiros e trabalhadores dos transportes públicos”, instando, no comunicado divulgado esta quarta-feira, a AMP a fazê-lo, bem como a esclarecer a população sobre o passe família, cujo lançamento previsto para abril encontra-se suspenso, devido à situação de emergência que o país vive.

Face ao exposto, o grupo parlamentar do BE questionou o Governo sobre se tem um plano de reforço dos transportes públicos como resposta a um possível levantamento do estado de emergência e qual o plano adotado para garantir a segurança e prevenção nos transportes públicos.

Os deputados perguntam ainda se considera o Governo, em articulação com as autoridades de transporte, manter a não validação dos títulos de transporte enquanto se justificarem medidas de confinamento e distanciamento físico, e quais as garantias que pode dar no que toca à segurança e saúde dos trabalhadores em contexto de pandemia.

O BE recorda que tinha já apresentado uma proposta de gratuitidade dos transportes durante o período de vigência das medidas de prevenção e mitigação do surto de Covid-19, cuja aprovação teria “permitido colmatar o risco de contágio no ato de aquisição ou renovação do título de transporte e garantir o acesso ao transporte público num momento marcado pela perda de rendimentos”. “Não foi o caso”, assinalam.

A AMP revelou na segunda-feira que a validação de passes e outros títulos de transporte para viajar nos 18 municípios da região volta a ser obrigatória a partir de 4 de maio, estando asseguradas todas as condições de higiene e segurança que tal ato possa implicar.

A AMP esclarecia que se mantém um conjunto de medidas de salvaguarda articuladas com os operadores privados, por forma a garantir a segurança de todos os colaboradores e clientes que utilizam diariamente o transporte público.

Após a suspensão do estado de emergência, em vigor até 2 de maio, mantém-se, entre outras medidas, a redução do número máximo de passageiros, a limpeza e desinfeção das instalações e equipamentos e a redução do contacto entre profissionais do setor e passageiros.

Perante a pandemia, em 3 de abril, a AMP anunciou a suspensão do lançamento do passe família, previsto para 13 de abril, afirmando que o processo será retomado “logo que se reúnam as condições de segurança adequadas”.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de Covid-19 já provocou mais de 215 mil mortos e infetou mais de três milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Em Portugal, que termina no sábado, 2 de maio, o terceiro período de 15 dias de estado de emergência, morreram 948 pessoas das 24.322 confirmadas como infetadas, e há 1.389 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.