O Bloco de Esquerda (BE) quer saber porque é que ainda não existe um programa de emergência para o cinema em Portugal e alega que o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) tem flexibilidade orçamental para tal.

Numa pergunta formal enviada ao Governo, que deu esta quarta-feira entrada no parlamento, o Bloco de Esquerda afirma que “importa esclarecer que recursos orçamentais estariam disponíveis para avançar com programas de emergência para o setor”.

O pedido de esclarecimento surge uma semana depois de a Plataforma do Cinema, que representa cerca de uma dezena de produtores, realizadores, agências e festivais de cinema, ter reunido com a tutela da Cultura apelando à criação de um fundo de emergência para o cinema e audiovisual, por causa da pandemia Covid-19, que paralisou o setor.

O BE alega que “a flexibilidade orçamental do Instituto do Cinema e do Audiovisual é provavelmente bastante superior à vontade política do Governo” e, por isso, quer saber qual o saldo de gerência do instituto e se existe “disponibilidade financeira do Fundo de Apoio ao Turismo e Cinema” para acautelar as necessidades dos profissionais.

No domingo, o realizador João Salaviza, que integra a Plataforma do Cinema, disse à agência Lusa que a questão do saldo de gerência foi abordada na audiência com o secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva, e com o diretor do ICA, Luís Chaby Vaz.

É um saldo com “alguns milhões de euros, que está cativo há vários anos, que nunca é utilizado e vai transitando de ano para ano. E num momento de emergência social, não é possível que não haja sensibilidade para se perceber que tem que se recorrer a este dinheiro. Se não é para fazer filmes é para salvar pessoas da miséria e do desemprego”, afirmou João Salaviza.

De acordo com o mais recente relatório de gestão disponível na página do ICA, referente a 2018, o saldo de gerência nesse ano era de 17,5 milhões de euros.

O saldo de gerência tem vindo a crescer nestes últimos três anos, devido à não aplicação em despesa do saldo de anos anteriores e também decido à diminuição da execução da despesa. Esta tem ficado aquém do montante da receita arrecada em cada ano”, lê-se no documento.

Segundo o ICA, em 2018 chegou a ser autorizada a aplicação de três milhões de euros do saldo do ano anterior em subsídios de apoio ao setor, “mas o mesmo acabou por não ter execução devido à abertura dos concursos de 2018 ter sido realizada em maio, bem como devido a algum atraso na calendarização dos projetos apoiados”.

Tal como noutros setores da Cultura, o cinema ficou paralisado desde meados de março por causa da pandemia da Covid-19, com encerramento de salas de cinema, adiamento de alguns festivais e de rodagens de produções cinematográficas.

O Ministério da Cultura garantiu que iria manter em funcionamento o calendário de concursos do ICA, agilizando ainda alguns procedimentos e aliviando a carga burocrática, mas João Salaviza considera que são medidas avulsas “que não têm nada de estrutural e que são absolutamente irrelevantes para a dimensão do problema”.

A Plataforma de Cinema lamentou a “absoluta irrelevância política da tutela da Cultura” em ajudar o setor, tendo proposto várias medidas, todas rejeitadas, para acautelar a situação de emergência.

Segundo João Salaviza, entre as propostas apresentadas na audiência com a tutela estava a criação de um fundo de emergência para o cinema, “à semelhança do que já está a ser feito noutros países”, um reforço do apoio da RTP à produção e ainda a criação de um plano de contingência a dois anos para amortizar os prejuízos decorrentes da suspensão da atividade cinematográfica.