O pedido de ajuda de emergência feito pela Zâmbia ao Fundo Monetário Internacional (FMI) pode ser inviabilizado pelo crescente nível de dívida pública, a não ser que o país melhore a situação, alertou a instituição financeira.

“Nos casos em que a dívida é insustentável, o país membro [do FMI] deve tomar medidas para restaurar a sustentabilidade da dívida para aceder ao financiamento do Fundo”, respondeu o FMI à agência de informação financeira Bloomberg, quando questionado sobre se o endividamento elevado pode prejudicar o acesso aos empréstimos.

O FMI torna assim claro que os 100 mil milhões de dólares (92,2 mil milhões de euros) disponíveis para ajudar os países mais endividados a combater a pandemia da Covid-19 só estarão disponíveis se o país mostrar que consegue pagar. As medidas “podem requerer que o governo alcance um equilíbrio entre o ajustamento orçamental que protege a despesa social fundamental e o alívio da dívida”, acrescentou o FMI nas respostas à Bloomberg.

A crise económica global causada pela pandemia aumentou os riscos económicos para o segundo maior produtor mundial de cobre, vizinho de Angola e Moçambique, e que viu as reservas externas descerem para o nível mais baixo de sempre, abaixo do necessário para servir a dívida externa deste ano.

Se a dívida de um país é insustentável, o Fundo só pode emprestar se tiver garantias adequadas de que o membro está no bom caminho para restaurar a sustentabilidade”, disse o FMI, notando que “se esses passos envolverem uma operação de reestruturação da dívida, isso será levado em conta nas perspetivas do sucesso na retoma da sustentabilidade”.

A dívida pública vai chegar aos 110% do PIB este ano, e a economia deverá contrair-se 3,5%, segundo as previsões do FMI, o que já levou o ministro das Finanças a anunciar que vai tentar reestruturar a dívida pública, que ultrapassa os 10 mil milhões de euros, num contexto de dificuldades acrescidas de pagamento da dívida devido à necessidade de fazer despesa pública para conter a propagação da pandemia da Covid-19.

A nota do ministro das Finanças surge depois de o Presidente em exercício da União Africana e da África do Sul ter defendido uma moratória de dois anos sobre o pagamento da dívida dos países em desenvolvimento, no contexto da discussão pública que tem existido nos mercados financeiros sobre como os governos podem honrar os compromissos e, ao mesmo tempo, investir na despesa necessária para conter a pandemia da Covid-19, cujo número de mortos em África já ultrapassa os dois mil, em mais de 60 mil casos registados.

A assunção do problema da dívida como uma questão central para os governos africanos ficou bem espelhada na preocupação que o FMI e o Banco Mundial dedicaram a esta questão durante os Encontros Anuais, que decorrem em abril em Washington, na quais disponibilizaram fundos e acordaram uma moratória no pagamento das dívidas dos países mais vulneráveis a estas instituições até dezembro.

O número de mortos da Covid-19 em África subiu esta quarta-feira para os 2.406, com quase 70 mil infetados em 53 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de Covid-19 já provocou mais de 290 mil mortos e infetou mais de 4,2 milhões de pessoas em 195 países e territórios. Mais de 1,4 milhões de doentes foram considerados curados.