O PS questionou esta sexta-feira o Governo se o incentivo ao teletrabalho, medida adotada na prevenção e combate à pandemia de covid-19, prevê “medidas de equilíbrio de género”, querendo saber se “está previsto algum estímulo positivo”.

Numa pergunta endereçada à ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão os socialistas assinalam que “o Governo pretende até ao final da legislatura ter em teletrabalho 25% dos trabalhadores entre o universo daqueles que exercem funções compatíveis com esta modalidade de trabalho”.

“Sabendo nós que esta modalidade de trabalho tem imensas vantagens em termos de deslocação trabalho/casa e outras, mas também imensos riscos ao nível da intensificação do trabalho, do isolamento social, e da diluição entre o trabalho profissional e o do cuidado, perguntamos se estão previstas medidas de equilíbrio de género no estímulo a esta nova modalidade de trabalho?”, questiona o partido.

Numa outra pergunta dirigida à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e ao ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, o PS quer saber se “está previsto algum estímulo positivo nos programas de formação específicos para as áreas emergentes da economia digital, energia e alterações climáticas e setor social, no sentido de se combater o ‘deficit’ estrutural de desequilíbrio de género nestas áreas”.

Nos dois documentos, o Partido Socialista assinala que “cerca de 90% dos empregos destruídos em março e abril eram de mulheres” e aponta que, “enquanto o emprego feminino teve uma queda de 1,9%, o masculino apenas recuou 0,2%”.

“Começa a ser evidente que as mulheres não apenas estiveram maioritariamente na linha da frente de combate à Pandemia, como recorrentemente a ONU o refere, como estão a pagar uma ‘fatura’ desproporcional no trabalho, uma vez que eram maioritárias nos setores mais afetados pela crise pandémica”, salienta.

O PS alerta igualmente que esta pandemia veio agravar “desigualdades pré-existentes” e adverte que as mulheres sofrem “perdas significativas de rendimento por dificuldades acrescidas de conciliação entre a vida profissional e as tarefas do cuidado no apoio às famílias, uma vez que deixaram de ter a retaguarda dos avós”, devido ao isolamento a que ficaram sujeitos devido à covid-19.

“Ora, o Programa do XXII Governo Constitucional 2019-2023 compromete-se a reforçar a transversalidade de género nas políticas públicas, devendo todas as políticas ter em conta de forma transversal, e em todo o processo de planeamento, definição e exceção, acompanhamento e avaliação as especificidades das condições, situações e necessidades das mulheres e dos homens”, recorda o PS.

Os deputados socialistas referem ainda que o Programa de Estabilização Económica e Social prevê a “introdução de uma quota para projetos apresentados por mulheres e majoração do montante do apoio financeiro quando esses projetos se enquadram em setores altamente assimétricos do ponto de vista do género”, mas assinalam que “esse tipo de medidas positivas para combater o agravamento dos desequilíbrios provocados pela paragem económica” não parecem estar “devidamente explicitadas noutras áreas”.

Portugal contabiliza pelo menos 1.527 mortos associados à covid-19 em 38.464 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).