As cadeias de supermercados Auchan e Pingo Doce vão contestar a acusação da Autoridade da Concorrência (AdC) de que a cadeia de supermercados da Jerónimo Martins, o Modelo Continente, a Auchan e o fornecedor Bimbo Donuts concertaram preços.

“Após investigação, a AdC concluiu que existem indícios de que as empresas Modelo Continente, Pingo Doce e Auchan utilizaram o relacionamento comercial com o fornecedor Bimbo Donuts para alinharem os preços de venda ao público (PVP) dos principais produtos deste último, em prejuízo dos consumidores”, afirmou, esta quinta-feira, a Concorrência em comunicado, considerando a conduta em causa “muito grave”.

“Perante a nota de ilicitude que nos chegou da AdC, o Pingo Doce repudia a acusação feita e vai contestá-la, não deixando de apresentar os seus argumentos num processo em que estamos seguros da nossa conduta e do nosso trabalho diário para levar até aos consumidores portugueses as melhores oportunidades de preço e promoções, e os maiores descontos”, disse fonte oficial da cadeia de supermercados da Jerónimo Martins.

A mesma fonte adiantou que “o Pingo Doce assume o compromisso público de oferecer a melhor qualidade aos melhores preços, com grande resiliência, mesmo nos momentos de crise”, como o que se vive atualmente. “Os próprios clientes do Pingo Doce reconhecem este esforço consistente e a prova disso é que cerca de metade das nossas vendas totais é feita com produtos em promoção”, salientou a fonte.

Contactada pela Lusa, fonte oficial da cadeia de supermercados Auchan afirmou: “Confirmamos que a sociedade de advogados que representa a Auchan foi notificada hoje”.

“Iremos naturalmente apresentar a nossa contestação, pois as nossas práticas não configuram os atos imputados”, acrescentou a mesma fonte.

“Na Auchan são assegurados internamente todos os processos de controlo a fim de evitar qualquer tipo de prática semelhante”, salientou.

Os três grupos de distribuição alimentar e o fornecedor de bolos, pães pré-embalados e substitutos do pão, acusados de concertação dos preços praticados ao consumidor, foram objeto de nota de ilicitude há um dia, depois de a investigação concluir existirem indícios da prática de cartel.

“A adoção da nota de ilicitude não determina o resultado final da investigação”, ressalva a AdC, esclarecendo que vai ainda ser dada oportunidade às empresas de serem ouvidas e de se defenderem.

Habitualmente num cartel, os distribuidores, não comunicando diretamente entre si, recorrem a contactos bilaterais com o fornecedor para promover ou garantir, através deste, que todos praticam o mesmo PVP no mercado retalhista, uma prática que a terminologia de concorrência designa por hub-and-spoke.

“Os comportamentos investigados duraram vários anos, tendo-se desenvolvido, pelo menos, entre 2004 e 2017”, precisa a AdC, explicando tratar-se de uma prática que prejudica os consumidores por limitar a opção de escolha pelo preço, uma vez que aquelas três cadeias de supermercados representam “mais de metade” do mercado da grande distribuição em Portugal.

A AdC diz ter em curso “mais de 10 investigações” no setor da grande distribuição de base alimentar, algumas ainda sujeitas a segredo de justiça, e adianta que a acusação hoje anunciada integra um “segundo conjunto” de casos de hub-and-spoke em investigação, que envolvem a grande distribuição e fornecedores.