O “stock” da dívida pública de Cabo Verde disparou em abril para um pico histórico de 132,8% do Produto Interno Bruto (PIB), devido às necessidades de financiamento provocadas pela pandemia de Covid-19, justificou o Governo.

Segundo um documento de suporte à proposta de Orçamento Retificativo para este ano, consultado esta quinta-feira pela Lusa, o rácio da dívida pública cabo-verdiana era de 117,3% do PIB em abril do ano passado e este agravamento é explicado com o acréscimo imprevisto com despesas para reforçar o Sistema Nacional de Saúde devido à pandemia, com a quebra nas receitas fiscais e pelo aumento nos apoios estatais a trabalhadores e empresas, para mitigar os efeitos da crise económica.

Em abril de 2020, a necessidade de financiamento agrava-se na decorrência de um saldo global negativo de 2.358 milhões de escudos [21,2 milhões de euros]. O financiamento foi garantido pela componente interna, em que o Tesouro procedeu à emissão de títulos para responder às necessidades de liquidez, em face do impacto negativo da Covid-19 na performance de arrecadação das receitas fiscais”, lê-se no documento.

O governo cabo-verdiano estimava para 2020, no Orçamento em vigor, um PIB de 211.095 milhões de escudos (1.905 milhões de euros), mas a revisão orçamental aponta agora para 183.748 milhões de escudos (1.657 milhões de euros). Desta forma, o endividamento total do Estado de Cabo Verde atingiu os 244 mil milhões de escudos (2.200 milhões de euros) até abril.

A proposta de Orçamento Retificativo para 2020 prevê um défice das contas públicas de 11,4% e uma quebra do PIB de 6,8%, face à previsão de crescimento económico de 5,5% inscrita no Orçamento em vigor e do crescimento de 5,7% verificado em 2019.

A nova proposta orçamental, que deverá ser submetido a apreciação e votação no parlamento na segunda semana de julho, ascende a 75.084.978.510 escudos (679,1 milhões de euros), entre despesas e receitas, incluindo endividamento, o que representa um aumento de 2,6% na dotação inscrita no Orçamento ainda em vigor.

O arquipélago de Cabo Verde conta com um acumulado de 1.267 casos da doença diagnosticados desde 19 de março e um total de 15 óbitos.

A crise económica e sanitária provocada pela pandemia de Covid-19 em Cabo Verde vai obrigar o Governo a aumentar a dotação do Orçamento do Estado (Retificativo), mas com o executivo garante que não haverá cortes salariais ou aumentos de impostos.

Não podemos acrescentar em cima de uma crise económica forte, de uma recessão económica forte, elementos que poderiam amplificar ainda mais a dimensão da recessão”, afirmou anteriormente o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia.

A dotação orçamental para 2020 prevê assim um aumento de cerca de 2 mil milhões de escudos (18,1 milhões de euros) face ao Orçamento em vigor. O governo estima ainda perder 20 mil milhões de escudos (181 milhões de euros) com receitas fiscais, devido à crise económica.

A proposta de orçamento prevê o recurso ao endividamento público, com o governo a estimar “stock” equivalente a 150% do PIB até 2021.

O Orçamento do Estado em vigor previa uma inflação de 1,3%, um défice orçamental de 1,7% e uma taxa de desemprego de 11,4%, além de um nível de endividamento equivalente a 118,5% do PIB.

Previsões drasticamente afetadas pela crise económica e sanitária decorrente da pandemia de Covid-19 e refletidas nesta nova proposta orçamental para 2020: Uma recessão económica que poderá oscilar entre os 6,8% e os 8,5%, e a taxa de desemprego a subir para quase 20%.

A pandemia de Covid-19 já provocou mais de 507 mil mortos e infetou mais de 10,37 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.