Os quatro membros que foram nomeados em 2017 para integrar o Conselho Consultivo do Banco de Portugal pelo então ministro das Finanças, Mário Centeno, colocaram o lugar à disposição do novo titular daquela pasta, João Leão, avança o Público.

Trata-se de Francisco Louçã (economista e ex-coordenador do Bloco de Esquerda), Francisco Murteira Nabo (economista e ex-ministro), João Talone (gestor e antigo presidente executivo da EDP) e Luis Nazaré (gestor, antigo presidente da Anacom e dos CTT), que de acordo com o Público colocaram todos nas últimas semanas o lugar à disposição de João Leão, de maneira a que este pudesse escolher por si próprio a quota de membros do Conselho Consultivo que dependem da designação do titular da pasta das Finanças.

Os quatro foram nomeados por Mário Centeno em fevereiro de 2017, na qualidade de “personalidades de reconhecida competência em matéria económico-financeiras e empresariais”, passando então a formar parte daquele órgão cujas conclusões não são de caráter vinculativo. De acordo com o disposto no site do Banco de Portugal, o Conselho Consultivo tem a função de se pronunciar “sobre o relatório anual da atividade do Banco de Portugal, a atuação do Banco decorrente das funções que lhe estão cometidas e sobre os assuntos que lhe forem submetidos pelo Governador e pelo Conselho de Administração”. O exercício de funções no Conselho Consultivo do Banco de Portugal não é remunerado.

“Julgo que a lei não é explícita quanto a prazos de mandatos dos membros do Conselho Consultivo, mas no meu entender o nosso mandato terá acabado”, escreveu disse Luís Nazaré ao Público, referindo que o tema de um possível “conflito de interesses” não se coloca precisamente por esses cargos terem sido postos à disposição do novo ministro das Finanças. A Luís Nazaré junta-se Francisco Louçã e João Talone, com os três a garantirem, segundo aquele jornal, que Mário Centeno sempre manteve o distanciamento necessário com cada um deles.