O Ministério do Ambiente tem previstas fiscalizações às explorações pecuárias existentes na bacia do rio da Fonte, em Pontével, concelho do Cartaxo, onde o BE denunciou ter ocorrido uma descarga poluente.

A informação consta de uma resposta do Ministério do Ambiente e da Ação Climática aos deputados Fabíola Cardoso e Nelson Peralta, do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), que questionaram o Governo se “teve conhecimento das descargas poluentes” naquele curso de água em março de 2020 e se estavam “previstas ações inspetivas às possíveis fontes de efluentes do rio da Fonte.”

Na resposta, disponível no ‘site’ do parlamento, a tutela revelou que “a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) teve conhecimento da situação através da Junta de Freguesia de Pontével”, no distrito de Santarém, e referiu que “a APA e o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR têm vindo a desenvolver ações de fiscalização articuladas” e, nesse sentido, “estão previstas fiscalizações às explorações pecuárias existentes na bacia do rio da Fonte”.

Por outro lado, acrescentou, as autoridades percorreram em abril todo o troço da linha de água que atravessa Pontével, “não se identificando vestígios da ocorrência de descargas”, pelo que foi “solicitado ao presidente da Junta de Freguesia para que, caso sejam verificadas irregularidades, informe de imediato a APA e GNR/SEPNA para que seja possível identificar o (s) autor (es) das infrações em tempo oportuno”.

Questionado pelo BE sobre a monitorização do estado ecológico e químico das águas do rio, o ministério deu conta, na resposta datada de 23 de julho, de que “a massa de água foi classificada com estado inferior a Bom”, devido aos valores de parâmetros físico-químicos, biológicos e hidromorfológicos.

Em comunicado, o BE refere que “a poluição de linhas de água é um problema recorrente, não só no distrito de Santarém, mas também ao nível nacional”, e que “continuará a acompanhar de perto o estado ambiental do rio da Fonte e a exigir que se apurem todas as responsabilidades das entidades envolvidas”.