O relator especial da ONU sobre tortura exortou esta terça-feira a Bielorrússia a parar com as torturas aos manifestantes detidos durante os protestos contra a controversa reeleição do Presidente Alexander Lukashenko.

“As autoridades da Bielorrússia devem parar imediatamente com todas as violações dos direitos humanos e lutar contra a impunidade”, assinalou Nils Melzer num comunicado também assinado por três outros Relatores da ONU e os Grupos de trabalho da ONU sobre a tortura e das detenções arbitrárias.

Estes peritos, cujas recomendações não comprometem a ONU, receberam relatórios relacionados com 450 casos de tortura e maus tratos a pessoas detidas após a eleição presidencial de 9 de agosto.

“Estamos extremamente alarmados pelas centenas de alegações de tortura e outros maus tratos sob detenção”, declararam, solicitando que os polícias envolvidos nos abusos e que “bateram e humilharam” pessoas compareçam perante a justiça.

A proibição da tortura é absoluta em virtude do direito internacional dos direitos humanos. Não pode ser justificada por qualquer razão”, acrescentaram.

Os signatários também manifestaram preocupação pelos casos de desaparecimentos forçados, referindo-se alarmados pelo facto de o destino de pelo menos seis pessoas permanecer desconhecido pelos seus próximos. “Estamos igualmente preocupados pelo facto de poderem proliferar os casos de desaparecimentos forçados caso prossiga a resposta musculada aos protestos pacíficos”, advertiram.

Entre as cerca de 6.700 pessoas detidas nas últimas semanas quando exerciam o seu direito à liberdade de reunião pacífica, encontram-se jornalistas e transeuntes que foram arbitrariamente detidos e condenados sumariamente”, lamentaram ainda os peritos da ONU.

Em paralelo, a antiga professora de inglês que se apresentou às presidenciais pela oposição admitiu esta terça-feira que o governo autoritário do seu país poderá eventualmente sucumbir à pressão da população e concordou participar em discussões sobre uma transição pacífica do poder.

Sviatlana Tsikhanouskaya, que se refugiou na vizinha Lituânia após contestar os resultados oficiais do escrutínio, disse que o povo da Bielorrússia está preparado para lutar na defesa dos seus direitos e que o regime de Lukashenko não poderá contar com o início do tempo frio para que terminem os protestos contra a sua reeleição.

“Este governo deve compreender que as coisas nunca mais serão as mesmas. O povo quer mudanças”, disse Tsikhanouskaya em declarações à agência Associated Press (AP). “Não vão viver com este Presidente. Nunca mais vão obedecer às suas ordens”.

Alexander Lukashenko, no poder desde 1994, enfrenta um inédito movimento de contestação desde a sua eleição a 9 de agosto para um sexto mandato com 80% dos votos, segundo os dados oficiais, num escrutínio considerado fraudulento pela oposição.