Os sindicatos do Setor Financeiro (Mais) e dos Bancários do Centro (SBC) denunciaram esta quinta-feira que “muitos” trabalhadores do Banco Santander estão a ser contactados para sair por mútuo acordo. O Observador apurou que o banco contratou recentemente a mesma assessora que ajudou o BCP na reestruturação profunda que o banco fez entre 2012 e 2015. Contactada pelo Observador, fonte oficial do banco garante que não há qualquer mudança de estratégia e que não há qualquer plano específico para reduzir pessoal.

Ao que o Observador apurou, o Santander contratou os serviços de assessoria externa da CMS Rui Pena & Arnaut (e da sócia de Direito Laboral Susana Afonso, a mesma advogada que liderou a equipa que esteve no Millennium BCP). O BCP entrou em 2012 com quase 10.000 trabalhadores em Portugal (9.959 em dezembro de 2011, segundo a informação oficial) e em 2016 já tinha reduzido para 7.333 – uma redução explicada pela exigência europeia de redução em 25% dos custos com pessoal, no âmbito do empréstimo estatal que o BCP teve de pedir em 2012 (a par de outros como a Caixa Geral de Depósitos e o BPI).

Apesar dessa contratação, oficialmente o Banco Santander garante que “atuação do banco não sofreu alterações“, quando se fala em planos de redução de pessoal. O Santander, que absorveu quadros do Banif e do Banco Popular, baixou o número de colaboradores em 249 em 2019, para 6.188, segundo o que consta no relatório e contas divulgado em janeiro de 2020. Foram extintos, também, 30 balcões em 2019.

A política que tem sido seguida e que continuamos a executar é de as saídas serem feitas por acordo entre o banco e cada trabalhador. Não prevemos que durante o corrente ano se altere o número médio de colaboradores que sairão por acordo, reforma e pré-reforma. O Santander está, como até aqui, empenhado em assegurar a devida proteção das pessoas, nomeadamente mantendo benefícios e garantindo apoio na reintegração no mercado de trabalho. Entretanto, nunca nos últimos anos o Santander contratou tantos novos colaboradores como em 2020.”

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Vários bancos estão a fazer cortes de pessoal devido ao impacto das taxas de juro em mínimos históricos, os desafios da digitalização e, agora, da crise económica provocada pela pandemia de Covid-19. O exemplo mais recente é o do Banco Montepio, que anunciou um plano para dispensar entre 600 e 900 pessoas – embora este seja um banco que não fez o ajustamento que vários fizeram em anos anteriores.

Montepio confirma plano de dispensar “entre 600 e 900 pessoas”

No caso do Santander, os sindicatos denunciaram esta quinta-feira que “muitos trabalhadores do Banco Santander estão a ser convocados para uma reunião com os recursos humanos, na qual está também presente um consultor externo”. Esse consultor externo é, como apurou o Observador, a equipa de Susana Afonso, da CMS Pena & Arnaut.

“O objetivo é apresentar-lhes uma proposta de rescisão por mútuo acordo, tendo como contrapartida uma indemnização”, dizem os sindicatos. O Observador sabe que, nesses casos, o Santander está a oferecer até dois salários por ano de efetividade no banco, o que está acima do mínimo exigido por lei e acima daquilo que outros ofereceram – o Montepio, por exemplo, está a oferecer 1,3 salários por ano (embora o Observador tenha noticiado que as contas do plano contêm margem para ir até 1,6 salários).

Os funcionários estão conscientes, porém, que pode ser perdida para impostos uma fatia significativa deste pacote de indemnização. Os sindicatos sublinharam que não vão aceitar que os trabalhadores sejam alvo “de qualquer tipo de pressão ou ameaça”, nomeadamente, a possibilidade de extinção do posto de trabalho ou de um despedimento coletivo. Além disso, aconselham os trabalhadores, desde já, a recorrer a apoio jurídico para que estejam seguros “das consequências da sua decisão”.

De acordo com as informações recolhidas, o banco está, também, a oferecer condições igualmente comuns nestas situações como a manutenção das condições especiais nos créditos à habitação dos colaboradores, ano e meio de seguro de saúde e outros apoios para a reinserção no mercado de trabalho ou abertura de negócio próprio.