É o diploma mais aguardado pelas escolas. A portaria de rácios foi finalmente publicada, depois de muitas promessas do Governo, garantindo às escolas um reforço de mais três mil assistentes operacionais. A mudança que terá mais força nesse acréscimo é o aumento do peso dos alunos com necessidades educativas específicas (NEE), que passam a contar como se fossem dois alunos e meio. Mas não é a única. O número de alunos que cada assistente operacional passa a ter a seu cargo diminui: nas escolas com maior número de alunos, são menos 20 estudantes por cada auxiliar. Nas mais pequenas, são menos 10 alunos.
A mudança dos alunos NEE já tinha sido anunciado em vários momentos, como o Observador avançou, e no Parlamento, o primeiro-ministro chegou mesmo a avançar com um número. em vez de 1,5, os estudantes portadores de deficiências e outro tipo de necessidades específicas iriam passar a contar como se fossem dois alunos. No entanto, esse valor — como o Observador avançou — acabou por ser mais alto e passa a ser de 2,5.
Como o número de auxiliares é calculado em função do número de estudantes do estabelecimento de ensino (entre outros indicadores) esta diferença vai pesar na hora de fazer o cálculo da forma.
Outra novidade é o número mínimo e máximo de alunos por auxiliar. Se até agora a portaria, que já tinha sido revista em 2017, previa valores entre 100 e 150 consoante a população estudantil, esses valores descem agora para 90 e 130. Assim, nas escolas que tenham até 630 alunos, o rácio de estudantes por assistente operacional passa a ser de 90, menos 10 do que no passado. Nas escolas maiores, com mais de 1.500 alunos, desde de 150 para 130 estudantes por auxiliar.
A portaria entra em vigor a 17 de outubro, dia imediato ao da sua publicação.
Para além destes 3.000 funcionários que a revisão da portaria de rácios irá levar para dentro das escolas, a 9 de outubro as escolas receberam luz verde para começar a contratar mais 1.500 funcionários de forma célere. Antes disso, no verão, o ministro da Educação tinha anunciado outros 500. Contas feitas, os três reforços irão representar mais 5.000 funcionários para distribuir por 812 agrupamentos de escolas, que representam perto de 6.000 estabelecimentos de ensino.
