No dia em que Duarte Cordeiro, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, considerou “incompreensível” o voto contra do BE na generalidade do Orçamento do Estado (OE) para 2021, Catarina Martins justifica-o. “É verdade que estamos a atravessar um período muito difícil e o pior que podemos fazer num período difícil é enterrar a cabeça na areia e não nos perguntarmos se as soluções que estamos a construir são soluções que servem o país ou não.”
Um dia antes do assunto ser debatido no Parlamento, a coordenadora bloquista garante que “é claro que o partido não quer nenhuma crise política” e diz acreditar que não é o OE que determina se há ou não uma crise política. “Precisamos de ter um OE que seja capaz de responder ao país”, começa por explicar Catarina Martins e, para isso, é necessário responder ao SNS e “apoiar quem perdeu tudo com a crise”. “O que nos está a ser dito é que no próximo ano vai haver menos apoio social do que houve este ano e que os hospitais vão ter menos meios do que tiveram este ano. É isto que está no OE.”
Rejeitando existir qualquer “divergência nos números” com o Governo, Catarina Martins garante que o partido apenas usa os números do próprio OE e explica a confusão: “Em 2020 tivemos dois orçamentos sobre a saúde, tivemos o OE e como não chegou fez-se um orçamento suplementar que aumentou mais a despesa da saúde. O OE 2021 tem menos para o SNS do que tinha o total de 2020. O governo compara com o inicial de 2020 e não com o suplementar e se houve um orçamento suplementar é porque o SNS precisava desse dinheiro.”
Para a líder do BE, a discussão “não tem só a ver com o dinheiro, mas também com regras” e menciona, por exemplo, os 30% de estudantes que ficam a trabalhar no SNS e os 87% das vagas vazias dos concursos abertos no Alentejo. Catarina Martins propõe medidas concretas, como a exclusividade no SNS ou o aumento das vagas médicas de especialidade – “uma vez que existem médicos indiferenciados porque a Ordem dos Médicos causa limites à sua formação” –, e faz referência às “300 horas extraordinárias” que os profissionais de saúde já fizeram este ano e “à carga brutal” dos enfermeiros em “turnos intermináveis”.
A decisão final dos bloquistas em votar contra ao OE 2021, disse, prendeu-se com a ideia de que “não se pode comprometer com um orçamento que faz com que o SNS para o ano esteja mais frágil e haja menos proteção social quando o país precisa de mais”. E para a coordenadora do partido a clareza sobre o assunto “é melhor mais cedo do que mais tarde”. “O BE vai apresentar na especialidade nem mais nem menos do que as medidas que vai lutando até agora”, garante, não dando o processo negocial como encerrado.
No entanto, a líder do Bloco sublinhou que o partido “não teve uma posição intransigente” e falou do facto de o Governo de António Costa não aceitar que as empresas que têm apoio do estado ficassem impedidas de despedir. “Quando não há regras, premiamos as más praticas laborais”, alerta, acrescentando que “precisamos de regras neste momento, quem é apoiado tem que proteger o emprego”.
Relativamente à TAP, Catarina Martins diz-se “muito preocupada” e revela existir “uma certa inconsistência numa política que já sabe que vai dispensar 1600 trabalhadores da aviação civil, mas ao mesmo tempo mantém o aeroporto do Montijo, que diz que será preciso na mesma”.
Para a coordenadora bloquista não há dúvidas de que “é preciso um plano para a TAP” e vai mais longe: “É preciso ter uma visão para os transportes do país e é preciso ter uma visão para os trabalhadores dos transportes”. A terminar defendeu que “é preciso que Portugal tenha uma estratégia para o dia seguinte”.
