A Câmara Municipal de Lisboa vai ajudar comerciantes e restaurantes que estejam a sofrer quebras de 25% ou mais na sua faturação devido à pandemia de Covid-19. Fernando Medina, presidente da autarquia, revelou ao Jornal de Negócios que será fornecido um apoio a fundo perdido para os quatro próximos meses, uma medida integrada num pacote mais alargado que vai ser apresentado esta quarta-feira.

O comércio e restauração são os setores que vão ter a maior tranche dos apoios previstos pela autarquia: 20 milhões de euros. O apoio é destinado a empresas com volume de negócios até aos 500 mil euros e o valor recebido vai depender da dimensão do negócio. As empresas com faturação anual até aos 100 mil euros, por exemplo, verão atribuído o valor de quatro mil euros. Se a faturação por ano for de 100 a 300 mil euros este apoio sobe para seis mil euros. Por fim, as empresas que tenham um volume de negócios de 300 mil a 500 mil euros receberão o máximo, ou seja, oito mil euros, explica o mesmo jornal.

Fernando Medina refere que todo o processo é feito através de uma plataforma informática e que as empresas não podem ter dívidas ao Fisco e à Segurança Social, tendo também de entregar um documento que comprove a quebra de faturação entre janeiro e setembro, comparado ao período homólogo. O apoio será pago em duas vezes: dezembro deste ano e fevereiro de 2021. A autarquia prevê que existam cerca de 7.000 empresas de comércio e restauração na cidade que faturam menos de 500 mil euros.

O setor da restauração tem sido um dos mais afetados pela pandemia de Covid-19 e são várias as associações que pedem mais apoios para ajudar os restaurantes a compensar as perdas provocadas pela falta de clientes, sobretudo depois de serem anunciadas mais restrições à circulação devido ao estado de emergência.

Covid-19. Estado de emergência pode “condenar” hotelaria e restauração

Algumas autarquias têm tentado compensar ou ajudar os restaurantes a minimizar as perdas na faturação. É também o caso da Câmara Municipal de Matosinhos, que vai assegurar a entrega das refeições que os clientes dos restaurantes do concelho encomendarem durante os próximos dois fins de semana, uma vez que o recolher obrigatório a partir das 13h impede os clientes de frequentarem os espaços e o fim de semana é a altura em que o negócio da restauração tem mais lucro. Os custos do transporte serão assumidos pela própria autarquia.