O Ministério das Infraestruturas não faz comentários sobre a guerra existente entre operadores e o regulador Anacom “até ao final da fase de qualificação do leilão”, que termina na próxima semana, disse esta segunda-feira à Lusa fonte oficial.

A divulgação do regulamento do leilão pela Anacom foi acompanhada de fortes críticas da Altice Portugal, NOS e Vodafone Portugal ao regulador, bem como do aumento da litigância e anúncio de suspensão de investimentos.

O presidente do grupo Vodafone, Nick Read, admitiu esta segunda-feira rever os investimentos no mercado português e disse que a empresa irá “continuar a litigar” contra aquilo que a operadora considera ser auxílios estatais, no âmbito do leilão do 5G (quinta geração).

A Lusa questionou o ministério das Infraestruturas e Habitação sobre a conflitualidade existente entre operadores e Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) em torno do 5G, que tem vindo a subir de tom.

“Não temos nenhum comentário a fazer sobre estas questões até ao final da fase de qualificação do leilão (26/11)”, afirmou fonte oficial do Ministério das Infraestruturass e Habitação.

Espera-se que a atribuição das licenças 5G em Portugal decorra durante o primeiro trimestre de 2021, em plena presidência portuguesa, mas o conflito entre os operadores de telecomunicações e a Anacom ameaça suspender o processo.

Aos processos que corriam já em tribunal e queixas em Bruxelas (a Comissão Europeia pediu esclarecimentos ao Governo português sobre eventuais apoios indevidos do Estado no leilão do 5G), juntam-se agora as providências cautelares da Vodafone e da NOS contra o processo da Dense Air, operadora que acusam de ter uma licença ilegal, o que o presidente da Anacom rejeita, e a suspensão dos investimentos em curso por parte da dona da Meo.

Já em outubro, a presidente executiva do Cluster Europa do grupo Vodafone, Serpil Timuray, tinha avisado que iria ponderar não ir a leilão ou licitar menos espectro do 5G, considerando as regras “ilegais e discriminatórias”.

Acresce que a NOS anunciou, na semana passada, avançar com uma providência cautelar e uma ação contra as regras do leilão, que considera discriminatórias, o que, se for aceite pelo tribunal, levará à suspensão do processo, atrasando ainda mais o arranque do 5G em Portugal (o processo tinha sido interrompido devido à pandemia de Covid-19).

De acordo com o calendário, as operadoras interessadas têm desde o dia 9 de novembro — num prazo de 15 dias — para apresentar as candidaturas à Anacom ao leilão do 5G.