O investimento na Cultura é uma das soluções para revitalizar a economia europeia, devastada pelas restrições no combate à Covid-19, revela um estudo encomendado pelo GESAC, que coloca o setor entre os mais prósperos e lucrativos da Europa.

Os resultados do estudo levado a cabo pela consultora internacional EY, encomendado pelo Grupo Europeu de Sociedades de Autores e Compositores (GESAC), foram divulgados esta terça-feira, em Bruxelas, e mostram que as indústrias culturais e criativas (ICC) constituem “uma parte significativa da solução que tem ser encontrada para a Europa”, e superam expectativas de serem ‘apenas’ mais um setor para ajudar a sair da crise.

Intitulado “Reconstruir a Europa: a economia cultural e criativa antes e depois da covid-19”, o estudo reúne os números por detrás da próspera economia cultural e criativa da Europa, antes da pandemia, assim como os efeitos nefastos do encerramento dos estabelecimentos e das medidas sanitárias adotadas.

Simultaneamente, apresenta um conjunto de recomendações para capacitar as ICC, de modo a que estas possam ser um dos impulsionadores da reconstrução e renovação da economia europeia.

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Segundo os dados divulgados, as áreas culturais e criativas empregam mais do dobro de trabalhadores do que as indústrias automóvel e das telecomunicações juntas e, antes da pandemia, cresciam a um ritmo mais acelerado do que a média da União Europeia (UE).

Em 2019, as ICC — que englobam publicidade, arquitetura, audiovisual, livros, música, jornais e revistas, artes performativas, rádio e videojogos – representaram 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB) da UE, com base no volume de negócios, com receitas de 643 mil milhões de euros, nesse ano, e um valor acrescentado total de 253 mil milhões de euros.

Trata-se de “uma contribuição económica mais elevada do que as telecomunicações, a alta tecnologia, os produtos farmacêuticos ou a indústria automóvel”, lê-se nas conclusões.

O estudo revela ainda que o setor cultural foi um dos “principais promotores de emprego na Europa”, dando trabalho a mais de 7,6 milhões de pessoas, oito vezes mais do que a indústria das telecomunicações.

Além disso, “sobressaiu de forma positiva no que respeita à inovação tecnológica, diversidade de género e promoção de emprego para os jovens”, sublinha o estudo.

Os números da EY revelam ainda que, desde 2013, as indústrias culturais e criativas vinham a crescer a um ritma acelerado, de 2,6% ao ano, e apresentavam um ‘superavit’ comercial de 8,6 mil milhões de euros em 2017 (segundo os últimos dados disponíveis), “fazendo sobressair o estatuto da UE como uma potência cultural na economia mundial”.

No que respeita a exportações de bens culturais, estas representaram mais de 28,1 mil milhões de euros em 2017.

Com a chegada da Covid-19, as ICC foram das que mais sofreram o embate, vítimas da ideia preconcebida daquilo a que se chama “atividade não essencial”, tendo sido mais afetadas do que as indústrias do turismo e automóvel, e ligeiramente menos do que a do transporte aéreo.

“No seu todo, as ICC tiveram perdas de mais de 30% da sua faturação em 2020 — uma perda acumulada de 199 mil milhões de euros – com os setores da música e artes cénicas a terem perdas na ordem dos 75% e 90%, respetivamente; as artes visuais, com perdas de 53 mil milhões de euros; e o audiovisual com perdas na ordem dos 26 mil milhões de euros”.

O estudo conclui que “o setor criativo deve estar no centro dos esforços de recuperação da Europa”, atendendo àquilo que é a “contribuição fundamental das ICC para a economia em geral e o seu potencial para ajudar a UE a sair da crise”.

Nesse sentido, recomenda o financiamento público e a promoção do investimento privado; um quadro jurídico sólido que sustente a criação das condições necessárias à revitalização da economia criativa, e a salvaguarda do seu crescimento a longo prazo; assim como a promoção do poder persuasivo das ICC e do talento criativo individual para impulsionar o progresso da sociedade.

“As indústrias culturais e criativas devem ser tidas em conta numa estratégia global de recuperação económica. Reinvestir nas indústrias culturais faz parte da solução”, disse à AFP o diretor-geral em França da Sacem (Sociedade de autores, compositores e editores de música), Jean-Noël Tronc, e presidente do GESAC, do qual também faz parte a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA).

As ICC “são tão dinâmicas quanto vulneráveis, tão essenciais quanto diversificadas e, felizmente, não é tarde demais para agir”, acrescentou.

Para o responsável da EY Marc Lhermitte, “a cultura deve ser ancorada na economia”, porque antes da pandemia as indústrias culturais e criativas estavam “entre os pesos pesados da economia da União Europeia”.

O cenário que se desenha para 2021 é igualmente sombrio, considera Marc Lhermitte: “O que nos impressiona é que as consequências económicas para a cultura continuarão em 2021 com um grande grau de certeza”.

Jean-Noël Tronc também teme para 2021 um segundo “annus horribillis”: “O cancelamento de Glastonbury [o maior festival de música no Reino Unido, um dos maiores a céu aberto a nível mundial e um dos mais emblemáticos da Europa] é um primeiro sinal extremamente preocupante, com o risco de efeito dominó, uma vez que, só por si, este torna possível a organização de digressões europeias por artistas internacionais. Muitos agentes culturais não recuperarão de um segundo ano em branco”.

O presidente do GESAC vai reunir-se por videoconferência, com comissários europeus, para apresentar conclusões do estudo e tentar abrir vias de trabalho.

“Vou dizer aos comissários europeus que é preciso envolverem-se numa estratégia de desconfinamento a nível cultural para a União. Os locais de cultura são focos de contágio muito menores do que outros locais que permaneceram abertos. Tem de haver um novo planeamento. Em março, os festivais têm de ser confirmados” acrescentou.

Jean-Noël Tronc também vê na UE um papel regulador no sentido de “não deixar que as plataformas [digitais e de ‘video on demand’] imponham uma remuneração fixa aos criadores”.

Defende também uma posição mais clara da parte da UE, em termos regulatórios e fiscais.

“Relativamente aos impostos sobre as plataformas em benefício da cultura, os países por si só não podem tomar este tipo de decisão se a Europa não estiver de acordo”, acrescentou.

Quanto a Marc Lhermitte, defendeu a aplicação na cultura de 2% da chamada “bazuca europeia”, o que corresponderia a cerca de 15 mil milhões de euros, a aplicar nos 27 Estados-membros.

“Se adotarmos o plano de recuperação europeu — um grande pacote de 750 mil milhões de euros – parece-me que 2% deste fundo destinado às ICC seria um pedido bastante legítimo, ou seja, 15 mil milhões de euros”, concluiu Marc Lhermitte.

A reunião da delegação da GESAC, por videoconferência, para apresentação do estudo e das propostas à Comissão Europeia, envolve o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, os vice-presidentes Margaritis Schinas e Dubravka Suica, e os comissários Thierry Breton, do Mercado Interno, Mariya Gabriel, da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Paolo Gentiloni, da Economia, e Nicolas Schmit, do Emprego e Direitos Sociais.

A delegação de autores e compositores também inclui o músico Jean-Michel Jarre, antigo presidente do GESAC.