O PSD quer saber que medidas vai o Governo adotar para impedir a laboração da central termoelétrica da Bioenergy, em Vila Velha de Ródão, enquanto a empresa não corrigir as irregularidades apuradas pela fiscalização.

Numa pergunta dirigida ao ministro do Ambiente e Ação Climática, os social-democratas afirmam que “a empresa excessivamente poluidora” foi alvo de uma inspeção extraordinária, realizada em novembro de 2020, pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, a pedido da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), acompanhada pela Agência Portuguesa do Ambiente e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.

No relatório final da inspeção, com data de 21 de janeiro de 2021, a ANEPC propôs que “a decisão do encerramento provisório da empresa” fosse deferida, “com vista a garantir a devida coordenação de competências e ações das entidades intervenientes”, acrescenta o PSD.

No entanto, sustentam os social-democratas, a questão mais premente prende-se com a “poluição comprovadamente produzida e emitida sem o devido controlo ambiental”.

Os parlamentares do PSD referem ainda que a DGEG, num despacho de 09 de março, determina “a suspensão dos efeitos da licença de exploração atribuída à central termoelétrica da Bioenergy – Sociedade de Produção de Energia, S.A., pelo prazo de sete meses a contar da data de notificação do mesmo”.

Considerando o anunciado pela imprensa sobre a suspensão da licença de exploração da central termoelétrica, quais as diligências que o Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) tomará para impedir a laboração da empresa enquanto esta não adotar as medidas necessárias à correção das irregularidades apuradas na ação de fiscalização?”, questionam os deputados, ainda de acordo com a pergunta ao Governo, a que a agência Lusa teve hoje acesso.

O PSD também quer saber que “inspeções e outras diligências têm sido feitas pelas instituições” ligadas ao MAAC, “considerando o histórico negativo deste caso”, que pareceres foram emitidos e que apoios técnicos e financeiros existem para apoiar a regularização de empresas” com este tipo de características.

O presidente da Câmara de Vila Velha de Ródão, Luís Pereira, afirmou recentemente que a central termoelétrica continuava a laborar e adiantou que tinha sido notificado, no dia 08 de março, pela DGEG, da suspensão da licença de exploração da empresa.

Já o administrador da central termoelétrica da Bioenergy garantiu à agência Lusa que a empresa acatou de imediato a ordem de suspensão da licença emitida pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).