O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) alertou a tutela para o número “deficitário” de magistrados, considerando que há falta de “vontade política real” para combater a corrupção e a criminalidade económico-financeira.

Em comunicado divulgado na noite de quarta-feira, o sindicato referiu que, durante uma reunião com a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, transmitiu a “profunda preocupação pela gritante falta de magistrados do Ministério Público (MP), que põe em causa, nomeadamente, o combate à corrupção e à criminalidade económico-financeira”.

Esta realidade é comprovada pelo facto de haver “três grandes escritórios em Lisboa” com “mais advogados do que todos os procuradores judiciais a nível nacional”.

O SMMP não pode aceitar que a Ministra desrespeite assim todos os magistrados que têm, no limite das suas forças, aguentado o volume de trabalho que lhe é atribuído, com claro prejuízo para a sua vida pessoal e familiar a que têm direito”, acrescenta a nota divulgada.

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O sindicato também disse à ministra que com um quadro “assim deficitário dificilmente se pode acreditar que exista vontade política real” de combater a criminalidade.

De acordo com o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, em 2020 havia 1.653 procuradores judiciais, dos quais apenas 1.535 estavam em funções efetivas, “incluindo mais de 50 magistrados na condição de jubilados, mas em funções por falta de substitutos”.