A câmara do Porto aprovou esta segunda-feira, com o voto contra do vereador do PSD, o relatório de prestação de contas de 2020, que regista um saldo de gerência a transitar para 2021 de 99,6 milhões de euros.

Na reunião de câmara, o documento apresentado pelo executivo liderado pelo independente Rui Moreira foi aprovado com as abstenções dos quatro vereadores do PS, da vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, e com o voto contra do vereador social-democrata Álvaro Almeida.

Todos estes vereadores, sem pelouro, reconheceram que 2020 foi um ano de pandemia de Covid-19, mas defenderam que a autarquia “podia ter ido mais longe” nos apoios a vários setores, nomeadamente na área social. Manuel Pizarro (PS) “aceitou” que a covid-19 “tenha sido motivo para diminuir o investimento em várias áreas”, mas sustentou que os “200 a 300 mil euros” a menos na coesão e na ação social devem merecer “preocupação”, sublinhando que o município “tinha margem orçamental para fazer muito mais”.

A vereadora eleita pela CDU também reconheceu que a pandemia de Covid-19 “mexeu com tudo e tem também justificações para as execuções orçamentais, seja na parte das receitas, seja no lado das despesas”. Para Ilda Figueiredo, a autarquia devia “ter ido mais longe no seu global”, designadamente nos apoios à ação social, ao associativismo, à cultura e ao desporto.

Álvaro Almeida, eleito pela coligação PSD/PPM, foi o único a votar contra o documento, que vai esta segunda-feira à noite ser debatido e votado em Assembleia Municipal. O vereador justificou o voto contra com o facto de 2020 ser um ano de pandemia e de o município apresentar um resultado líquido de sete milhões de euros.

Não se percebe como é que em 2020 há resultados positivos e não foram prestados apoios, por exemplo, a comerciantes, às rendas, com isenção de taxas aos munícipes, redução da taxa do IMI. Havia margem para ter reduzido os impostos, tarifas, e aumentado os apoios, pois os resultados assim o demonstram”, afirmou Álvaro Almeida.

Na resposta, Rui Moreira contrapôs e disse que a câmara do Porto “fez aquilo” que devia ter feito, acrescentando que o município “esteve à altura dos acontecimentos”. O autarca acredita que será em 2021, ano em que vão terminar muitas das moratórias e dos lay-off, que a ajuda e os apoios vão ser mais necessários.

O relatório de prestação de contas de 2020, divulgado pela agência Lusa na quinta-feira, aponta para um investimento de 70,4 milhões de euros (ME), correspondente a 30,4% da execução orçamental, e um saldo de gerência a transitar para 2021 de 99,6 ME. “O saldo a transitar para a gerência seguinte [2021] é de 99,6 milhões de euros, que se decompõe em 96,5 milhões de euros de saldo de operações orçamentais e três milhões de euros de saldo de operações de tesouraria”, segundo o relatório.

No documento, a maioria municipal indica que, em 2020, a prestação de contas “não pode ficar dissociada da situação de emergência de saúde pública causado pela pandemia de covid-19”.