A Eslovénia será um “moderador” durante a sua presidência do Conselho da UE e, como tal, vai abster-se de tomar posição sobre questões como os direitos LGBTQI na Hungria, afirmou esta quinta-feira o chefe da diplomacia eslovena.
Relativamente à declaração que foi assinada, até agora, penso, por cerca de 18 Estados-membros, a Eslovénia, enquanto próxima presidência, representará o Conselho (da UE) de uma forma (em) que não tomará qualquer posição em qualquer tipo de tópico em particular, uma vez que temos plena confiança no trabalho das instituições europeias e nas suas competências”, declarou Anze Logar.
O chefe da diplomacia eslovena, que falava em Ljubljana, numa conferência de imprensa conjunta com o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, respondia a uma pergunta acerca de uma carta sobre os direitos LGBT na Hungria, subscrita por pelo menos 17 Estados-membros da União Europeia (UE).
Portugal, que assegura a presidência da UE até 30 de junho, não assinou a carta por considerar que, enquanto presidência do Conselho da UE, tem um “dever de neutralidade”, segundo palavras da secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias.
A Eslovénia, que sucede a Portugal na presidência, a partir de 1 de julho, também não subscreveu.
A missiva foi endereçada esta quinta-feira à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e ao primeiro-ministro português, António Costa, atual presidente do Conselho da UE.
Trata-se do mesmo texto, enviado na terça-feira à Comissão Europeia e subscrito por 13 países da UE, instando o executivo comunitário a “utilizar todos os instrumentos à sua disposição para garantir o pleno respeito do direito europeu”, perante uma lei húngara considerada “discriminatória para as pessoas LGBT”.
A Hungria aprovou a 15 de junho uma lei proibindo “a promoção” da homossexualidade junto de menores de 18 anos, o que desencadeou críticas dos defensores dos direitos humanos, numa altura em que o Governo conservador de Viktor Orbán multiplica as restrições à comunidade LGBT.
O novo diploma húngaro “introduz uma proibição da ‘representação e da promoção de uma identidade de género diferente do sexo à nascença, da mudança de sexo e da homossexualidade’ junto de pessoas com menos de 18 anos”, indicam os países signatários, condenando “uma forma flagrante de discriminação assente na orientação sexual, na identidade e na expressão do género”.
A carta é subscrita pelos chefes de governo da Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Estónia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e Suécia.
