O embaixador Paulo Vizeu Pinheiro, indigitado para o cargo de secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, prometeu esta terça-feira “um diálogo muito regular” com todas as forças e serviços de segurança para conhecer “dificuldades e obstáculos”.

“Ainda não sou titular do cargo e a minha visão está muito dependente de falar com todos. Falar com todos significa um diálogo muito regular com todos os atores do sistema de segurança interna. Tenho que ouvir”, disse Paulo Vizeu Pinheiro numa audição na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

O diplomata, atualmente a exercer funções de embaixador de Portugal em Moscovo, foi indigitado no início de julho pelo primeiro-ministro para secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, sucedendo a Helena Fazenda, que está no cargo desde 2014.

Aos deputados, Paulo Vizeu Pinheiro afirmou que quer “falar com todos e conhecer em profundidade ou na precisão possível todas as entropias, dificuldades e obstáculos que terão de ser ultrapassados”. O embaixador frisou que o secretário-geral do Sistema de Segurança Interna “garante a articulação, coordenação e sinergias” entre as polícias, mas “não se substitui “a nenhuma força e serviço de segurança“.

Garantir que estão a trabalhar em sintonia, em articulação, em cooperação e de forma conjunta e combinada quando são casos necessários. Essa é obviamente a atenção que o secretário-geral tem é que o sistema trabalhe de forma harmoniosa e sobretudo eficaz”, precisou.

Paulo Vizeu Pinheiro sublinhou que é precisou ter “a noção de que há sempre problemas”, uma vez que são instituição “muitas delas seculares com milhares de efetivos que estão na rua, alguns fardados outros não, mas que estão a dar o seu melhor e têm culturas próprias”.

“Nem sempre é possível obter as soluções perfeitas e para que não haja algumas dificuldades, o secretário-geral está aí também para essa função. Para coordenação, articulação, interoperabilidade, ver onde se pode melhorar, ver onde as coisas não estão a funcionar”, disse, prometendo “ser realistas“.

O embaixador disse ainda que “é muito importante manter o nível muito elevado de segurança”, tendo em conta que “Portugal tem a segurança como um fator ativo de turismo e económico para investimento“.

Sobre o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), que reúne as estatísticas da criminalidade das forças e serviços de segurança e da responsabilidade do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, Paulo Vizeu Pinheiro referiu que quer tornar este documento “de leitura mais fácil e de acesso mais rápido” não só para o parlamento, mas também para os portugueses. “É importante que os portugueses consigam perceber qual a visão, qual o retrato e quais são as tendências da segurança interna”, acrescentou.

Diplomata desde 1987, Paulo Vizeu Pinheiro desempenhou funções de adjunto diplomático do primeiro-ministro Durão Barroso e assessor diplomático de Pedro Passos Coelho, foi diretor-geral adjunto do Serviço de Informações Estratégicas, de Defesa e Militares (2002), diretor-geral interino do Serviço de Informações Estratégicas e de Defesa (2005) e diretor-geral de Política de Defesa Nacional (2007).

Criado em 2008, o secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, também conhecido por “superpolícia”, coordena a ação das forças e serviços de segurança e pode assumir, em determinadas situações, a direção, comando e o controlo dessas forças tendo também responsabilidades executivas na organização de serviços comuns, como é o caso do Sistema Integrado de Redes de Emergências e Segurança de Portugal (SIRESP) e da Central de Emergências 112.