A Anacom (Autoridade Nacional das Comunicações) aprovou a proposta de que a tarifa social de internet tenha um valor de cinco euros (6,15 euros com IVA a 23%), noticiou o Jornal de Negócios.
A proposta estará em consulta pública até dia 10 de setembro e poderá chegar a 800 mil pessoas. Esta tarifa permite garantir a acessibilidade da internet de banda larga a pessoas com baixos rendimentos ou necessidades sociais especiais, diz o regulador.
Tarifa da internet para os mais pobres será atribuída automaticamente e dará acesso a redes sociais
Além da mensalidade, podem ser cobrados um máximo de 21,45 euros (mais IVA) de taxa de ativação de serviço ou equipamento. Logo, com IVA a 23%, o valor mensal pode chegar a 8,35 euros por contratos de um ano ou 7,25 euros por mês em contratos de dois anos.
Tarifa social de internet. Operadoras surpreendidas com limite de 10 gigabytes por mês
Todas as operadoras deverão disponibilizar a tarifa social e têm de garantir, no mínimo, 10 Mbps (megabites por segundo) de débito de download, 1 Mbps de débito de upload e 12 gigabites (GB) de tráfego mensal incluído.
