A Associação Nacional de Movimentos Autárquicos Independentes afirma que os grupos de cidadãos a concorrer nas eleições deste mês “cresceram em termos reais”, mesmo que as suas candidaturas se façam por “partidos barrigas de aluguer”.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) estima que tenham sido apresentadas cerca de 12.370 listas candidatas às autárquicas de 26 de setembro, das quais cerca de 1.035 são de grupos de cidadãos eleitores (GCE).

Este número das chamadas candidaturas independentes é semelhante ao de 2017, data das anteriores autárquicas, quando se apresentaram 948 listas de cidadãos às freguesias e mais 93 às câmaras. Em 2021, deverá haver 64 candidaturas de GCE às câmaras, segundo os orçamentos de campanha entregues à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.

Segundo o presidente da Associação Nacional de Movimentos Autárquicos Independentes (AMAI), Aurélio Ferreira, isto não significa a inversão da tendência de crescimento verificada nas últimas décadas a cada nova eleição autárquica, “bem pelo contrário”.

“Os grupos de cidadãos cresceram em termos reais”, mas “encontraram outras alternativas”, como concorrer por partidos pequenos, por ser mais fácil, mas também por causa do processo que envolveu a revisão da lei eleitoral autárquica em 2020 e 2021, afirmou.

Os autarcas independentes queixaram-se de que as alterações à lei introduzidas em 2020 dificultavam as candidaturas de grupos independentes, tendo a Assembleia da República voltado a fazer mudanças em resposta a estas reivindicações já este ano.

“Havia grupos de cidadãos que tiveram receio que nós não conseguíssemos repor a maior parte daquilo que era a lei anterior a 2020 e, tendo esse receio, encontraram outras alternativas. Quais foram? Concorrer por partidos a que se costuma chamar barrigas de aluguer”, disse Aurélio Ferreira, para quem os números preliminares de candidaturas independentes às autárquicas deste ano não são surpreendentes.

Neste contexto, o presidente da AMAI adivinha um provável “aumento de candidaturas desses partidos pequeninos” e afirma que há também grupos de cidadãos que se juntaram a coligações “de pequenos partidos e dessa forma candidataram-se”.

Aurélio Ferreira acrescentou que também “é muito mais fácil” fazer uma candidatura partidária.

“Candidatarmo-nos por um grupo de cidadãos ainda é uma grande aventura, desde a recolha de assinaturas até todos os processos que temos em tribunal e fora de tribunal”, afirmou.

“O partido é uma barriga de aluguer que […] não interfere absolutamente nada na candidatura”, sublinhou.

Aurélio Ferreira reconheceu, contudo, que nem todas as situações são “transparentes para toda a gente”.

“O eleitorado vai votar em quem? Vai votar numa pessoa que era independente e queria ir com um grupo de cidadãos? Ou vai votar naquele cidadão que se diz independente e que vai por um partido? Não é a mesma coisa”, considerou.

“Confesso que não me sinto confortável a dizer que sou independente e agora vou por um partido. Então, se vou por um partido, passei a ser dependente de um partido”, disse, acrescentando, no entanto, que “é tão legítimo ir por um partido como por um grupo de cidadãos” e que nenhuma pessoa devia “ter vergonha de ir por um partido”, como por vezes parece acontecer com candidaturas que, sobretudo com os nomes com que batizam os movimentos, parecem querer disfarçar que estão dentro de uma estrutura partidária ou forçar a ideia de que são cidadãos independentes.