A diretora-geral do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC), Fernanda Heitor, vai ao parlamento prestar esclarecimentos sobre o programa Garantir Cultura, criado para apoiar o setor cultural em contexto pandémico, confirmou à Lusa fonte parlamentar.

A audição da diretora-geral foi requerida pelo Bloco de Esquerda (BE) e aprovada esta terça-feira pelos deputados da comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, estando ainda por agendar a data.

O mesmo requerimento do BE para ouvir Fernanda Heitor também já tinha sido aprovado no início deste mês na Comissão de Orçamento e Finanças, onde os bloquistas irão ainda ouvir o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, sobre o mesmo assunto.

O BE quer saber mais sobre o enquadramento fiscal do Programa Garantir Cultura, por considerar que é “confuso” e “descabido” e que, por isso, está a “comprometer os objetivos” para o qual foi criado pelo Governo, segundo o requerimento apresentado.

O Garantir Cultura, anunciado em janeiro passado pela ministra da Cultura, é um programa de apoio à criação e à programação artísticas em todo o país, tem uma dotação de 53 milhões de euros e destina-se, segundo o Governo, a contribuir “para a recuperação do setor”, no contexto pandémico, apoiando empresas e entidades não empresariais.

Segundo o BE, o Governo explicitou que “o apoio é prestado fora do campo de sujeição do IVA” e, “embora a instrução não seja muito clara, parece implicar que os recetores de financiamento serão responsáveis pelo pagamento das parcelas das despesas correspondentes ao IVA”.

“Esta interpretação foi depois confirmada no processo de introdução de despesas dos primeiros projetos na plataforma digital criada para o efeito”, acrescentou a bancada liderada por Pedro Filipe Soares.