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Calções e saias, sim, mas pelo joelho. Nada de decotes, tops cai-cai nem calças descaídas. Chinelos de enfiar no dedo também estão proibidos. As regras estavam afixadas à porta de uma escola do Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes, na Amadora, tendo sido retiradas nas últimas horas. Além disso, também o regulamento deste estabelecimento escolar estabelece que os alunos devem usar roupa que “evite expor partes do corpo” e “que possam atentar contra o pudor público”. A direção explicou à TVI que este aviso foi assinado pela antiga diretora e já foi retirado. Também o regulamento vai ser revisto em breve — até lá, não se sabe se a proibição se mantém.

O caso foi tornado público esta quarta-feira quando a cantora Sónia Tavares partilhou, no Instagram, uma fotografia do aviso em questão. A imagem tinha-lhe sido enviada por uma amiga cuja filha estuda no Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes e que, nessa manhã, se deparou com o aviso. “Estou maluca, ou estamos verdadeiramente a andar para trás?”, questiona a vocalista dos The Gift, na publicação do Instagram.

O aviso tem desenhos explicativos sobre o tipo de roupa que pode ou não ser usada. Além das imagens, é citado o artigo 10.º do Estatuto do Aluno — uma lei de âmbito nacional que estabelece os direitos e os deveres dos alunos. Esse artigo não faz qualquer referência a minissaias, decotes, calças descaídas ou chinelos. Nele, lê-se que o aluno deve “apresentar-se com vestuário e calçado adequados, em função da idade, à dignidade do espaço e à especificidade das atividades escolares, no respeito pelas regras estabelecidas na escola”.

No entanto, o mesmo aviso remete ainda para o regulamento interno do Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes 2017-2021 que, embora também não refira especificamente decotes ou tamanhos das saias e calções, determina que o aluno deve usar “vestuário limpo, que evite expor partes do corpo, que possam atentar contra o pudor público“.

O regulamento interno do Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes 2017-2021

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O Observador tentou contactar a direção do Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes, mas até ao momento não obteve resposta. À TVI24, fonte do estabelecimento escolar garantiu que este aviso tinha sido assinado pela antiga diretora e já foi retirado, à semelhança de todos os outros que estavam afixados na escola. Embora não tenha querido comentar os motivos para a existência de um aviso como este, nem o significado de peças de vestuário que “possam atentar contra o pudor público”, a nova direção que tomou posse em agosto assegurou que o regulamento irá ser revisto em breve.