O parlamento rejeitou esta sexta-feira um projeto de resolução do CDS-PP que recomendava ao Governo uma política integrada de natalidade e valorização da família.

CDS-PP quer política integrada de natalidade, mas propostas não reúnem consenso

O diploma teve votos favoráveis do PSD, CDS-PP e Chega, tendo sido chumbado com os votos contra do PS, BE, PCP, PEV e da deputada não-inscrita Joacine Katar Moreira, e a abstenção do PAN, IL e da deputada Cristina Rodrigues.

O debate, na quinta-feira, sobre a recomendação dos centristas para uma política integrada de natalidade já fazia antever o resultado das votações, uma vez que, apesar de todos os partidos concordarem na importância do tema, as propostas apresentadas não reuniram consenso.

Na apresentação da iniciativa, o deputado Pedro Morais Soares, do CDS-PP, sublinhou que “a queda da natalidade é, hoje, reconhecidamente um dos grandes dilemas a nível nacional” e considerou que o envelhecimento da população, para o qual contribui a baixa natalidade, “tem criado problemas transversais que não podemos ignorar”.

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O projeto do CDS-PP recomendava a implementação de uma política integrada de natalidade e valorização da família que passasse por medidas como tarifas familiares na água, gás e eletricidade, incentivos às empresas, a flexibilização dos horários das creches e o alargamento da oferta através de um regime de contratualização com o setor privado.

“A nossa continuidade enquanto comunidade, o equilíbrio social da nossa sociedade, a vitalidade da nossa economia e a solidez financeira do nosso Estado e do nosso modelo social dependem da inversão da tendência da baixa da natalidade”, sublinhou o deputado para justificar a urgência das medidas.

Ao longo do debate, ficou claro que todos os partidos concordavam que a tendência decrescente da natalidade representa um problema, mas nem todos tinham o mesmo entendimento sobre os motivos e as medidas necessárias para o resolver.

À esquerda, BE, PCP e PEV defenderam que o apoio à natalidade implica, primeiramente, a melhoria das condições de trabalho das famílias e acusaram o CDS-PP de hipocrisia ao manifestar-se preocupado com a natalidade, mas contribuir negativamente para outros problemas estruturais, laborais e sociais.

Também o PS apontou o dedo aos centristas, argumentando que o diploma apresentado falha em propor medidas novas e eficazes, enquanto os sociais-democratas acompanharam as preocupações do CDS-PP e defenderam a necessidade de políticas públicas de longo prazo, acusando o Governo de não priorizar esta questão na proposta de Orçamento do Estado para 2022.