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A ministra da Administração Pública diz que, “neste momento”, o Governo mantém a proposta dos aumentos salariais transversais para 2022 já anunciada: 0,9%. Mas não fechou a porta a que as negociações em sede de Orçamento do Estado com os partidos da esquerda se traduzam em valorizações salariais superiores.

Após as reuniões com os sindicatos da função pública, esta quarta-feira, Alexandra Leitão foi questionada várias vezes pelos jornalistas sobre se o aumento proposto de 0,9% era o final. Mas nunca foi perentória: nem disse que sim, nem que não. Deixou sempre a porta aberta uma vez que “o processo orçamental não está fechado”, “está em curso”, repetiu.

“É uma constatação de facto. O processo orçamental do Governo, em termos da proposta de lei do Governo, terminou com a sua entrega na Assembleia da República. O processo orçamental não. Naturalmente que aquilo que seja a negociação parlamentar não é uma negociação que é feita com as estruturas sindicais e, portanto, é outro plano. Eu estava apenas a constatar que o processo orçamental ainda não terminou e que o Governo tem manifestado nas suas varias dimensões abertura para fazer aqui algum caminho“, disse a ministra.

A proposta do Governo, pelo menos para já, é aumentar os salários da função pública em 0,9%, e subir também os ordenados base das carreiras gerais (assistentes operacionais, assistentes técnicos e técnicos superiores). No caso das primeiras, essa subida será feita em função do aumento do salário mínimo nacional. No caso dos técnicos superiores, a proposta de Orçamento do Estado para 2022 prevê um aumento de 50 euros até 2023 no salário de ingresso, para 1.255 euros, uma negociação que acontecerá “a partir de janeiro”, de forma a aferir qual será a “gradualização” do aumento e o momento a partir do qual começa a ser pago.

Quanto ao aumento de 0,9% é visto pelos sindicatos como insuficiente. A Frente Comum e a FESAP já marcaram greve para dia 12 de novembro e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) admite fazer o mesmo se as reivindicações não forem entretanto aceites no âmbito das negociações parlamentares.

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