O Coletivo Andorinha, que representa brasileiros em Portugal, manifestou esta segunda-feira “indignação” com o convite ao ministro da Saúde do Brasil. Numa nota divulgada esta segunda-feira, o Coletivo Andorinha – Frente Democrática Brasileira em Lisboa questiona a decisão do diretor da FMUL, Fausto Pinto, sobre o convite, considerando que o anúncio da conferência, “após a divulgação do relatório final da CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a pandemia da Covid-19]” causou “estarrecimento”.

A CPI da Covid-19, que ao longo de seis meses investigou alegadas falhas e omissões do Governo brasileiro na gestão da pandemia, apresentou na quarta-feira o seu relatório final, no qual pediu o indiciamento de 66 pessoas por crimes durante a pandemia, incluindo Queiroga e o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro.

Relatório da pandemia afinal exclui crimes de genocídio e homicídio contra Bolsonaro

Dirigindo-se ao diretor da FMUL, o Coletivo Andorinha disse que os seus membros, “como grande parte da comunidade internacional” estão “preocupados, para não dizer indignados”, com a divulgação da visita e da conferência intitulada “As ações do Brasil no enfrentamento da Covid-19”, marcada para a próxima terça-feira, na Aula Magna da Universidade de Lisboa.

A visita do ministro brasileiro a Portugal, mas também ao Reino Unido, onde se desloca para visitas às universidades de Cambridge e Oxford e outras instituições, prevendo-se também a assinatura de protocolos, foi notícia na imprensa brasileira, com o jornal O Globo a questionar a Universidade de Lisboa sobre a manutenção do convite depois de terem sido conhecidas as conclusões da investigação da comissão parlamentar de inquérito (CPI).

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O jornal brasileiro recorda que o governante brasileiro por diversas vezes se manifestou contra o uso obrigatório de máscara. Refere também que a CPI concluiu que o ministro praticou os crimes referidos por ações como omissão e comportamento dúbio sobre a recomendação do uso da cloroquina, contribuindo para a desinformação da população brasileira.

Ao Presidente Bolsonaro foram atribuídos os crimes de prevaricação, charlatanismo, epidemia com resultado morte, infração a medidas sanitárias preventivas, emprego irregular de verba pública, incitação ao crime, falsificação de documentos particulares, crime de responsabilidade e crimes contra a humanidade.

Na véspera da apresentação do texto, foram retiradas as acusações relativas aos crimes de homicídio qualificado e genocídio contra indígenas. As propostas não receberam apoio de outros membros do comando da comissão e havia dúvidas quanto à caracterização das condutas.

O documento apresentado pela CPI deverá ser votado na próxima semana.

Face às acusações, Bolsonaro afirmou que ele e o seu Governo não têm culpa de “absolutamente nada” em relação ao agravamento da pandemia no país, que já matou mais de 603.855 mil brasileiros e infetou outros 21,6 milhões.