A Comissão Europeia prevê um crescimento económico de 4,5% em 2021 e 5,3% no próximo ano em Portugal, segundo as previsões de outono divulgadas esta quinta-feira. É uma revisão em alta face às anteriores previsões feitas por Bruxelas, em julho, que apontavam para crescimento de 3,9% em 2021 e 5,1% em 2022. Ainda assim, é menos otimista do que o Governo, que aponta para uma expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,8% neste ano e 5,5% em 2022.

Bruxelas afirma que existe um risco um pouco maior de que estas previsões não sejam cumpridas do que o risco de serem excedidas. “O equilíbrio de riscos parece pender ligeiramente para o lado negativo, devido à grande importância do turismo estrangeiro, onde a incerteza continua a ser elevada”, afirma o relatório, acrescentando que, “por outro lado, as incertezas relacionadas com a adoção de um orçamento para 2022 representa um fator de risco adicional“.

Os riscos continuam a pender para o lado negativo, devido à acumulação de responsabilidades contingentes associadas às garantias públicas dadas no âmbito da resposta à crise pandémica – cujo exercício pode exceder as expectativas –, algo que poderá agravar as vulnerabilidades que existiam na economia portuguesa antes da pandemia”, nota a Comissão Europeia.

Ainda assim, a Comissão Europeia nota que “a economia portuguesa está a recuperar rapidamente, apoiada num ressurgimento da procura e um aumento do emprego”. Além disso, “as perspetivas de crescimento continuam a ser favoráveis, apesar dos desafios relacionados com as cadeias de abastecimento globais e a incerteza em torno do turismo estrangeiro”. Bruxelas salienta, ainda, que “as finanças públicas estão a beneficiar da recuperação, graças à redução dos apoios orçamentais [pandémicos] e um ímpeto renovado no investimento público, ajudado pelo financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”.

Em comunicado enviado às redações, o Ministério das Finanças comentou que “as Previsões Económicas de Outono da Comissão Europeia (CE), publicadas hoje, revêm em alta as estimativas de crescimento do PIB para Portugal em 2021 e 2022, confirmando as perspetivas de forte recuperação económica do país, em linha com as estimativas apresentadas na proposta de Orçamento do Estado para 2022”.

As previsões da Comissão Europeia mostram que o cenário macroeconómico e orçamental apresentado pelo Governo na proposta de Orçamento do Estado para 2022 é credível e que os portugueses podem ter confiança no futuro. Confirmam, ainda, que o contexto de incerteza política que atravessamos não teve origem em problemas financeiros nem numa crise de finanças públicas, como aconteceu no passado. Por outro lado, mostram que a atual situação não está a ser percecionada como um risco para as metas previstas no cenário apresentado pelo Governo em outubro”, diz o ministro João Leão.

De acordo com as previsões de Bruxelas, o défice orçamental deste ano deverá baixar para 4,5% do PIB, depois dos 5,8% verificados no ano anterior. “Em 2021, as receitas do Estado devem recuperar, com as receitas fiscais animadas pela retoma económica projetada”, diz a Comissão Europeia, acrescentando que “a receção de fundos europeus deverá ser de dimensão considerável”.

Por outro lado, “depois do pico de 135,2% do PIB em 2020, o rácio da dívida pública deverá baixar para 128,1% em 2021″, prevê a Comissão Europeia. Em 2022 deverá voltar a cair, para 123,9%, e em 2023 a Comissão Europeia estima que esse rácio de endividamento total face ao PIB deverá fixar-se em 122,7%.

Bruxelas assinala, também, que além dos desembolsos do PRR as contas públicas vão beneficiar de estar previsto, como já se sabia, um reembolso de valores que tinham sido pagos a um dos fundos europeus que emprestaram aos países que foram alvo de resgate financeiro. É um valor extraordinário, avaliado em 0,5% do PIB (mais de mil milhões de euros), mas “vai ser parcialmente contrabalançado pelo contínuo crescimento da despesa pública para responder à crise (…) e pela expansão dos custos suportados pelo Estado com salários [da Função Pública]”.

Economia europeia deve recuperar mais rapidamente do que o previsto

As previsões de outono da Comissão Europeia apontam para uma recuperação mais rápida do que o esperado da economia europeia, com um crescimento de 5% este ano na zona euro e UE, mas alertam para “riscos muito elevados”.

O executivo comunitário antecipa agora que o PIB cresça 5% em 2021 e 4,3% em 2022 tanto no espaço da moeda única como no conjunto dos 27 Estados-membros, o que representa uma ligeira revisão em alta para este ano e em baixa para o próximo face às anteriores previsões de verão, quando antecipava, em julho, crescimentos de 4,8% este ano e 4,5% no próximo.

Nestas previsões num horizonte de dois anos, Bruxelas antecipa para 2023 um crescimento da economia na ordem dos 2,4% na área do euro e de 2,5% no conjunto da União.

A economia da UE está a recuperar da recessão pandémica mais rapidamente do que o esperado. À medida que as campanhas de vacinação avançaram e as restrições começaram a ser levantadas, o crescimento retomou na primavera e continuou sem abrandar durante o verão, sustentado pela reabertura da economia”, aponta a Comissão.

O executivo comunitário sublinha que a taxa de crescimento do PIB de quase 14% na União em termos anuais no segundo trimestre foi a mais alta de que há registo e indica que a economia da UE recuperou o nível de produção pré-pandémico no terceiro trimestre de 2021, passando da recuperação para a expansão.

Contudo, adverte Bruxelas, “a incerteza e os riscos em torno das previsões de crescimento permanecem muito elevados”, e estas projeções “dependem fortemente de dois fatores, a evolução da pandemia da Covid-19 e o ritmo a que a oferta se ajustará à rápida retoma da procura na sequência da reabertura da economia”.

“Embora o impacto da pandemia na atividade económica tenha enfraquecido consideravelmente, a Covid-19 ainda não foi derrotada e a recuperação está fortemente dependente da sua evolução, tanto dentro como fora da UE”, diz a Comissão, admitindo que, “à luz do recente surto de casos em muitos países, a reintrodução de restrições com impacto na atividade económica não pode ser excluída”, sobretudo nos países com taxas de vacinação mais baixas.