A proposta de Orçamento da Madeira para 2022 é de 2.125 milhões de euros, dos quais mais de 747 milhões serão canalizados para os setores da Educação e Saúde, indicou o Governo Regional esta segunda-feira.
“2022 será um ano desafiante e condicionado pelos impactos da pandemia, mas também pretendemos que seja um ano em que, de forma gradual e responsável, possamos ir recuperando alguma normalidade económica e orçamental“, disse o secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia.
As propostas do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira (PIDDAR), no valor de 764 milhões de euros, e do Orçamento Regional para 2022 foram entregues esta segunda-feira ao presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues.
Em 2021, o Orçamento da Madeira foi de 2.033 milhões de euros e o PIDDAR de 800 milhões.
O secretário regional das Finanças referiu que a previsão da despesa para 2022 se divide em 1.252 milhões de euros para despesas correntes e 873 milhões para despesas de capital.
Segundo Rogério Gouveia, serão investidos 725,9 milhões de euros nos serviços gerais das administrações públicas, 462 milhões nos assuntos económicos, 381,9 milhões na educação, 328 milhões na saúde, 111,8 milhões na habitação e infraestruturas coletivas, e 114,4 milhões estão integrados na categoria “outros”.
As secretarias regionais com direito a mais verbas são a das Finanças (720 milhões), Educação (413,7 milhões) e Saúde e Proteção Civil (334,1 milhões).
A secretaria de Equipamentos e Infraestruturas vai contar com uma verba de 290,9 milhões e a da Economia terá 169,2 milhões, seguindo-se os departamentos de Agricultura e Desenvolvimento Rural (53,2 milhões), Inclusão e Cidadania (48,8 milhões), e Turismo e Cultura (45,1 milhões).
Já as secretarias de Ambiente e Recursos Naturais e de Mar e Pescas são as que menos verbas recebem, com 23,4 milhões e 9,7 milhões de orçamento, respetivamente.
Por fim, a Assembleia Legislativa da Madeira contará com 13,7 milhões de euros, enquanto a presidência do Governo Regional, de coligação PSD/CDS-PP, tem direito a 2,6 milhões.
Do lado da receita, o secretário regional das Finanças informou que a região estima arrecadar 909,3 milhões de euros em receitas fiscais, “ainda cerca de 38 milhões aquém” do registado em 2019, antes da pandemia de Covid-19.
Ainda no âmbito da receita, referiu que 344 milhões de euros dizem respeito a transferências, 548,6 milhões a passivos financeiros e 322,7 milhões de euros a “outras receitas”.
O arquipélago vai também receber 154,9 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), dos quais 126,9 milhões fazem parte do Orçamento Regional para 2022 e 28 milhões são para a Empresa de Eletricidade da Madeira e para a Águas e Resíduos da Madeira.
A região vai investir 43,8 milhões de euros do PRR no reforço da oferta de habitação, 34,8 milhões no fortalecimento do Serviço Regional de Saúde, 23,5 milhões na potenciação da eletricidade renovável, 19 milhões na transição digital da administração pública, 15,7 milhões no fortalecimento das respostas sociais e 18,1 milhões são para outros investimentos.
No que toca ao REACT-EU (Assistência à recuperação para a coesão e os territórios da Europa), a Madeira vai receber 45,5 milhões de euros, dos quais 12 milhões serão para o incentivo à liquidez das empresas, 7,8 milhões para equipamentos sociais e de saúde, 7,7 milhões para integração dos adultos no mercado laboral, 6,9 milhões para eficiência energética nas infraestruturas públicas, 4 milhões para qualificação e inovação das pequenas e médias empresas e 7,1 milhões para “outros”.
