Eduardo Ferro Rodrigues foi autorizado pela Comissão Permanente da Assembleia da República a prestar declarações no caso relacionado com as ofensas do antigo juiz negacionista, Rui Fonseca e Castro, devido aos insultos de que foi alvo em vários vídeos publicados, confirmou o Observador junto do gabinete do presidente do Parlamento. Apesar de estar de saída, Ferro Rodrigues mantém-se debaixo de imunidade parlamentar até à tomada de posse de um novo presidente e qualquer resposta em tribunal tem que ser validada pelo Parlamento.
A Comissão Permanente aprovou por unanimidade que o presidente da Assembleia da República responda “por escrito” no âmbito do processo relacionado com Rui Fonseca e Castro — que entretanto foi expulso da magistratura –, enquanto “ofendido“.
Eduardo Ferro Rodrigues foi alvo do ex-juiz negacionista em vários vídeos publicados durante a pandemia. Nesses vídeos partilhados no YouTube, Rui Fonseca e Castro chamou “pedófilo” à segunda figura do Estado. Em julho do ano passado, Ferro Rodrigues deu conta de que ia participar o vídeo ao Conselho Superior de Magistratura e lembrou também que as declarações eram “um crime público“, o que conduziu à abertura de uma investigação pelo Ministério Público.
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Entretanto, em outubro, Rui Fonseca e Castro foi expulso da magistratura numa decisão tomada por unanimidade pelo Conselho Superior de Magistratura.
Além deste caso, em setembro a Polícia de Segurança Pública participou ao Ministério Público uma outra situação com Ferro Rodrigues como protagonista, quando o presidente da Assembleia da República foi alvo da ira de um conjunto de negacionistas ao almoçar junto ao Parlamento, onde esta a decorrer uma manifestação sobre as medidas de restrição por causa da pandemia.
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