O presidente da Câmara de Lisboa disse, esta terça-feira, esperar que, após a aprovação do orçamento por parte do executivo, “corra tudo bem” na Assembleia Municipal, para que as medidas possam entrar em vigor “o mais depressa possível”.
“Vamos continuar o processo e é importante aqui o respeito pelas instituições […], portanto vamos para a Assembleia Municipal, vamos esperar que corra tudo bem, obviamente é o que queremos, mas lá estaremos para responder a todas as perguntas”, afirmou Carlos Moedas (PSD), referindo-se à votação do orçamento de Lisboa para 2022 por parte deste órgão deliberativo do município.
Em declarações à agência Lusa, após a viabilização do orçamento por parte do executivo camarário, graças à abstenção dos vereadores do PS, o presidente da Câmara de Lisboa considerou que a indicação da bancada socialista na Assembleia Municipal de se abster na votação do documento é “uma afirmação importante” e “muito positiva”, ressalvando que a governação PSD/CDS-PP está preparada para o escrutínio da proposta.
Sobre a implementação das medidas inscritas no orçamento, inclusive os transportes públicos gratuitos para residentes menores de 23 anos e maiores de 65 anos, o autarca do PSD explicou que, após a votação da proposta na Assembleia Municipal, agendada para quinta-feira, e caso seja viabilizada também nesse órgão, cada iniciativa tem que voltar a ser discutida em reunião de câmara, o que se pretende que aconteça “o mais depressa possível”
“Por exemplo, nos transportes públicos gratuitos estamos a trabalhar dia e noite para poder rapidamente trazer essa medida à reunião de câmara municipal e conseguir depois levá-la a bom porto, portanto ser executada. Mas, tudo isso vai demorar também o seu tempo, mas é o tempo da democracia que temos que respeitar”, referiu Carlos Moedas, admitindo ser “quase impossível” que entre em vigor em fevereiro, porque ainda é preciso negociar com a Carris, o Metropolitano e a TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa.
A expectativa do presidente da Câmara de Lisboa é que a medida dos transportes possa ser implementada até ao final do primeiro semestre deste ano, prazo que prevê também para outras iniciativas inscritas no orçamento, inclusive o plano de saúde gratuito para os mais carenciados com mais de 65 anos.
Sobre o “passo essencial” dado esta terça-feira com a aprovação por parte do executivo camarário do orçamento para 2022, que prevê uma despesa de 1,16 mil milhões de euros, o social-democrata realçou que a proposta “vem trazer não só uma continuidade, mas também uma disrupção com medidas muito importantes para Lisboa”.
Ainda sobre a interrupção da votação na quinta-feira, após o PS ter alertado para “um erro de 40 milhões de euros” na distribuição das verbas, nomeadamente para a habitação, o autarca do PSD disse que houve “uns dias de incerteza”, mas já “está tudo resolvido, portanto agora é olhar para a frente e não olhar para o passado”.
Câmara Municipal de Lisboa aprova orçamento municipal de 1,16 mil milhões de euros para 2022
Questionado sobre as verbas para a habitação neste orçamento, Carlos Moedas assegurou que a alteração que foi necessária fazer ao documento “não muda nada” em relação ao investimento nesta área, em que se prevê “um aumento de 30 milhões” de euros em relação a 2021, mas admitiu a “confusão” com a verba anunciada de 116 milhões de euros para habitação, em que uma parte é para creches e outros equipamentos.
“A questão é que esses 116 [milhões de euros] incluíam outras coisas, é verdade, ninguém tentou esconder isso, nem houve qualquer tentativa, nem má-fé, mas retirando essas coisas, retirando essa parte que não é habitação, mesmo assim há um aumento muito, muito, muito significativo na área da habitação”, reforçou.
Este é o primeiro orçamento municipal do mandato 2021-2025, sob a presidência do social-democrata Carlos Moedas, que governa a cidade de Lisboa sem maioria absoluta.
